Brasília, 23 de setembro de 2024.

A segunda fase da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização ocorreu na região Norte do Brasil, entre os dias 2 e 6 de setembro. A ação abrangeu os estados do Pará e Roraima, com foco na fiscalização de áreas agronômicas, especialmente em empreendimentos rurais e unidades de armazenamento de grãos. Além da fiscalização agronômica, foram verificadas as conformidades com a Norma Regulamentadora (NR) 31, que trata da segurança e saúde no trabalho rural, e com a NR 33, que aborda as condições de trabalho em espaços confinados.

Nos municípios de Rondon do Pará e Dom Eliseu, no estado do Pará, 35 silos passaram por fiscalização. Os fiscais avaliaram a atuação de prestadores de serviços em áreas estratégicas, como geração de energia por meio de placas solares, segurança do trabalho e agronomia. O principal objetivo foi orientar os proprietários sobre a importância de contratar profissionais habilitados, garantindo a segurança e a qualidade das atividades técnicas, essenciais para a proteção da produção agrícola. Além dos fiscais do Crea anfitrião, a iniciativa contou com a participação dos fiscais do Crea Bahia, Crea Pará, Crea Roraima, Crea Maranhão, Crea Mato Grosso do Sul e Crea São Paulo.

 

A presidente do Crea-PA, Adriana Falconeri, ressaltou a importância de contratar profissionais habilitados. “Quando um empreendimento não conta com profissionais qualificados, a responsabilidade por eventuais problemas recai sobre o proprietário. A participação de profissionais habilitados é fundamental para garantir o sucesso e a segurança de qualquer atividade técnica,” afirmou Adriana. 

Para o presidente do Confea, Vinicius Marchese, a principal meta é aprimorar todos os segmentos de fiscalização em nível estadual. Ele destaca que os resultados devem beneficiar tanto os destinatários quanto os participantes das operações. "O estado que, por vezes, carece de determinado segmento, ao participar da força-tarefa, retorna mais capacitado, independentemente de ser sede ou não da operação", afirmou.

Já nos dias 5 e 6 de setembro, os fiscais atuaram em vários municípios do Estado de Roraima, com quatro equipes dividindo a fiscalização de 36 alvos. O presidente do Crea-RR, Eng. Neovânio Lima, ressaltou a importância da iniciativa: "Essa integração é crucial para que todos os Creas compreendam as dificuldades e particularidades de fiscalização de cada Estado. A realização desse projeto é essencial para a padronização do Sistema, e a troca de experiências entre os agentes faz toda a diferença."

 Ao fazer um balanço da iniciativa, o gerente de Fiscalização, Igor Fernandes de Mendonça, informou que, dos 72 alvos previstos, 50 foram vistoriados. "Considero que os resultados foram extremamente produtivos. Além de termos criado um formulário de monitoramento, tivemos a oportunidade de sensibilizar proprietários e funcionários que atuam em propriedades rurais, silos e unidades armazenadoras, destacando a importância das normas regulamentadoras e da presença de um profissional do Sistema Confea/Crea. Isso é crucial para mitigar riscos sociais, patrimoniais e à segurança dos trabalhadores", analisou. 
 

Apesar dos avanços, alguns desafios operacionais foram destacados pelo gerente de Relação com o Profissional e Fiscalização do Confea, Igor de Mendonça. Segundo ele, "a falta de rede móvel, as longas distâncias e o difícil acesso aos alvos de exigiram a busca por novas soluções de rastreamento offline das equipes. Por isso, todos os alvos foram disponibilizados na plataforma Google Earth, permitindo o compartilhamento com outros aplicativos de rastreamento offline, como o Avenza Maps, entre outros" detalhou. Para saber mais acesse aqui

Depoimentos
Para o supervisor de Fiscalização do Crea-BA, Daniel Mota, a iniciativa da força-tarefa representa um avanço significativo para um Sistema mais coeso e eficiente. "Essa ação reafirma a importância e a necessidade de uma fiscalização unificada, uma vez que atualmente cada Crea segue um procedimento. Além disso, destaco a relevância do documento que será produzido e servirá como referência para a atuação dos fiscais. Foi uma experiência gratificante interagir com outros Regionais e vivenciar a hospitalidade das pessoas do Pará e de Roraima."

Nesse mesmo sentido, o superintendente de Fiscalização do Crea-MA, Roberto Souza, apontou que a iniciativa terá um impacto positivo, pois reforça a compreensão da necessidade de alinhar procedimentos, especialmente no que diz respeito à fiscalização nessa modalidade de engenharia. "Esse alinhamento faz toda a diferença para que todos os fiscais realizem atividades semelhantes em cada Crea."

 

Complementando as observações, a superintendente de Fiscalização do Crea-SP, Maria Edith, destacou questões fundamentais: "Tanto no Pará quanto em Roraima, ficou evidente o desconhecimento dos proprietários de áreas rurais sobre a necessidade de contratar profissionais habilitados para as manutenções em suas propriedades. Esse desconhecimento também é comum em São Paulo, o que reforça a importância de conscientizar tanto os profissionais quanto os proprietários sobre essa necessidade."
 

Salvador
Salvador (BA) foi a primeira cidade a recepcionar a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização organizada pelo Sistema Confea/Crea, no mês de junho. Para o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, sediar o formato piloto representa um marco que reconhece a capacidade técnica do Regional. "Receber a primeira fiscalização de abrangência nacional da história do nosso Sistema foi uma grande honra. Isso demonstra o trabalho sólido que desenvolvemos na área, e Salvador foi escolhida justamente por nossa expertise. A oportunidade de compartilhar experiências e informações com outros Regionais, promovendo esse intercâmbio de conhecimento, representa um avanço importante para o Sistema como um todo".

Na ocasião, o foco principal da ação foi garantir o cumprimento adequado das normas de segurança para trabalho em altura (NR-35), reforçando a padronização dos procedimentos e a capacitação dos agentes fiscais em todo o país. A iniciativa contou com a participação de 35 pessoas, divididas em 10 equipes e utilizando 13 veículos. Durante a operação, fiscais dos Creas do Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Polícia Técnica da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, atuaram em ações de fiscalização e educação preventiva em obras da construção civil na capital baiana.

 

O resultado dessa mobilização foi expressivo: 77 alvos inicialmente previstos foram fiscalizados, com a inclusão de mais quatro alvos extras, totalizando 81 empreendimentos vistoriados. Foram elaborados 118 relatórios de fiscalização, com um enfoque educativo. Em relação às irregularidades identificadas, 47% estavam ligadas ao uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), seguidos por problemas no projeto e na execução de sistemas de dispositivos de ancoragem (39%). Apenas 35% dos empreendimentos atendiam plenamente as exigências da NR-35, o que levou o MPT-BA a suspender e interditar trabalhos em altura em sete condomínios residenciais.

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea com informações e fotos do Crea BA e Crea PA