Campo Grande, 14 de abril de 2011
Com o objetivo de apresentar sugestões a fim de facilitar a execução de procedimentos e acelerar a aprovação de processos de licenciamento ambiental, representantes dos Conselhos Federal e Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e de entidades de classe e profissionais ligados à área ambiental, reuniram-se no dia 13, com o secretário de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac), Carlos Alberto Menezes.
O principal motivo de reivindicação do grupo é quanto à exigência da Semac de que o mesmo profissional seja responsável técnico pela elaboração e também pela execução do projeto – já que, na maioria dos casos, o trabalho do profissional limita-se somente à elaboração do projeto, ficando a contratação da execução sob a responsabilidade do proprietário. Neste caso, o secretário aceitou a sugestão do grupo, para que a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de elaboração do projeto seja independente da ART de execução. Assim, a liberação da Licença de Implantação (LI) ficará condicionada à indicação de um profissional responsável apenas pela execução. “Os profissionais e a Semac precisam estar afinados para dar celeridade aos processos”, destacou o secretário.
Carlos Menezes ouviu também alguns questionamentos a respeito das multas aplicadas pela Semac. Segundo ele, a secretaria acolherá os recursos apresentados, e nos casos em que a divergência for de comportamento técnico, o profissional será convocado a explicar e apresentar sua defesa. No entanto, o secretário alertou que os projetos inadequados – plagiados –, que contrariam a preservação do meio ambiente, não terão respaldo do órgão, sendo encaminhados ao Crea-MS para que sejam tomadas as medidas legais.
Ficou acertada ainda a instalação de uma sala de atendimento exclusivo aos profissionais registrados ao Sistema, que contará com um funcionário para orientação sobre os procedimentos do Crea-MS e da Semac. Há previsão também de reuniões mensais com os profissionais para um acompanhamento das mudanças realizadas e apresentação de novas sugestões.
“Essa reunião consolida o diálogo entre os profissionais do Sistema Confea/Crea e o órgão oficial do meio ambiente no estado, permitindo um avanço no relacionamento entre a secretaria e os profissionais. Certamente, é uma conquista do presidente Jary e de toda a diretoria”, apontou o representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso do Sul (AEAMS) e Associação Campograndense de Engenheiros Agrônomos (ACEA), engenheiro agrônomo Luiz Carlos Lopes Ferreira.
Segundo o conselheiro estadual do Meio Ambiente, engenheiro florestal Sebastião da Rocha Vieira, a reunião serviu para expor os pontos de discordância nos processos que tramitam na Secretaria. "Entendemos que é preciso trabalhar harmonicamente com a Semac, priorizando o atendimento às normas ambientais", destacou.
Para o presidente Jary, “as proposições que ficaram acertadas aqui, hoje, vão dar mais agilidade no trabalho dos profissionais da área ambiental, o que proporciona uma valorização do trabalho destes profissionais e contribui para o desenvolvimento do estado".
Do Crea-MS, participaram o presidente, engenheiro Jary Castro, o assessor técnico da presidência, engenheiro civil José Carlos Ribas, o assessor parlamentar, engenheiro civil Edson Shimabukuro e, do Confea, o conselheiro federal, engenheiro agrônomo Dirson Artur Freitag.
Fonte: Michelle Araújo, Ascom Crea-MS
Com o objetivo de apresentar sugestões a fim de facilitar a execução de procedimentos e acelerar a aprovação de processos de licenciamento ambiental, representantes dos Conselhos Federal e Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e de entidades de classe e profissionais ligados à área ambiental, reuniram-se no dia 13, com o secretário de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac), Carlos Alberto Menezes.
O principal motivo de reivindicação do grupo é quanto à exigência da Semac de que o mesmo profissional seja responsável técnico pela elaboração e também pela execução do projeto – já que, na maioria dos casos, o trabalho do profissional limita-se somente à elaboração do projeto, ficando a contratação da execução sob a responsabilidade do proprietário. Neste caso, o secretário aceitou a sugestão do grupo, para que a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de elaboração do projeto seja independente da ART de execução. Assim, a liberação da Licença de Implantação (LI) ficará condicionada à indicação de um profissional responsável apenas pela execução. “Os profissionais e a Semac precisam estar afinados para dar celeridade aos processos”, destacou o secretário.
Carlos Menezes ouviu também alguns questionamentos a respeito das multas aplicadas pela Semac. Segundo ele, a secretaria acolherá os recursos apresentados, e nos casos em que a divergência for de comportamento técnico, o profissional será convocado a explicar e apresentar sua defesa. No entanto, o secretário alertou que os projetos inadequados – plagiados –, que contrariam a preservação do meio ambiente, não terão respaldo do órgão, sendo encaminhados ao Crea-MS para que sejam tomadas as medidas legais.
Ficou acertada ainda a instalação de uma sala de atendimento exclusivo aos profissionais registrados ao Sistema, que contará com um funcionário para orientação sobre os procedimentos do Crea-MS e da Semac. Há previsão também de reuniões mensais com os profissionais para um acompanhamento das mudanças realizadas e apresentação de novas sugestões.
“Essa reunião consolida o diálogo entre os profissionais do Sistema Confea/Crea e o órgão oficial do meio ambiente no estado, permitindo um avanço no relacionamento entre a secretaria e os profissionais. Certamente, é uma conquista do presidente Jary e de toda a diretoria”, apontou o representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso do Sul (AEAMS) e Associação Campograndense de Engenheiros Agrônomos (ACEA), engenheiro agrônomo Luiz Carlos Lopes Ferreira.
Segundo o conselheiro estadual do Meio Ambiente, engenheiro florestal Sebastião da Rocha Vieira, a reunião serviu para expor os pontos de discordância nos processos que tramitam na Secretaria. "Entendemos que é preciso trabalhar harmonicamente com a Semac, priorizando o atendimento às normas ambientais", destacou.
Para o presidente Jary, “as proposições que ficaram acertadas aqui, hoje, vão dar mais agilidade no trabalho dos profissionais da área ambiental, o que proporciona uma valorização do trabalho destes profissionais e contribui para o desenvolvimento do estado".
Do Crea-MS, participaram o presidente, engenheiro Jary Castro, o assessor técnico da presidência, engenheiro civil José Carlos Ribas, o assessor parlamentar, engenheiro civil Edson Shimabukuro e, do Confea, o conselheiro federal, engenheiro agrônomo Dirson Artur Freitag.
Fonte: Michelle Araújo, Ascom Crea-MS
