Diretrizes e Perspectivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos é tema de evento promovido pela Apeq

Sexta-feira, 29 de abril de 2011.

A Visão do Ministério do Meio Ambiente quanto à implementação e as perspectivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada no final do ano passado, foi abordada pela palestrante convidada, a Gerente da Área de Resíduos Perigosos do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Dra. Zilda Faria Veloso. “A Lei 12.305/2010 foi uma conquista após 20 anos de discussão no Congresso Nacional, sendo que o coração desta Lei é o artigo 9. Depois de apenas 4 meses virou decreto lei, o que mostra a sua importância”, afirmou. Também ressaltou que os desafios são muito grandes. “As metas são justas, para fazer com que todas as áreas governamentais trabalhem com prazos rigorosos, no sentido de fazer com que os objetivos sejam atendidos.” Explicou ainda que, para a implementação, foram constituídos cinco grupos de trabalho e um comitê orientador para a implantação de sistemas de logística reversa. Segundo ela, em breve o cronograma poderá ser acompanhado na página do Ministério do Meio Ambiente.

Na abertura do evento, que contou com a participação do Eng. Civil Donário Rodrigues Braga Neto, representando o presidente do CREA-RS, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani, a Engenheira Química Alessandra Nogueira Pires, coordenadora da Equipe de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam), afirmou que a demanda de novos empreendimentos, como Nossa Casa, Nossa Vida, a demolição do Olímpico, obras do PAC. “São obras que exigem a destinação correta dos resíduos”. Também assinalou a dificuldade enfrentada pelos setores com a logísitica da política reversa. “É importante pensarmos muito no que estamos gerando e não o que fazer com os resíduos”, salientou. A presidente da Apeq, Eng. Química Carmem Níquel, também responsável pelo Serviço de Licenciamento das Atividades Industriais da Divisão de Controle da Poluição Industrial da Fepam, disse que já existem muitas práticas corretas, mas há muito o que avançar. “O lixo pode deixar de ser um problema para se tornar uma ferramenta de desenvolvimento gerando postos de trabalho. É a minimização da geração de resíduos sólidos e a redução dos impactos à saúde humana e à qualidade ambiental.”

Dentre os presentes, destacamos a participação do Coordenador da Câmara Especializada de Eng. Química, eng. Quím. Norberto Holz, e do Assessor Técnico, Djalmo Torres.

Fonte: crea-RS