Desenvolvimento urbano com participação popular

Brasília, quinta-feira, 23 de outubro de 2003. "Saudações às mulheres e homens de todas as idades, etnias
e regiões, protagonistas deste momento importante de cidadania, de construção de políticas públicas de crescimento de uma nação". Essas foram as primeiras palavras do Ministro das Cidades, Olívio Dutra, que palestrou na Conferência das Cidades, que acontece em Brasília, de 23 a 26 de outubro.Sob o tema "Desenvolvimento urbano com participação popular", Olívio expôs as ações que seu Ministério vem realizando para resolver a problemática urbana de forma integrada e articulada com saneamento, transporte e humanização do espaço urbano e coletivo, sempre com o objetivo de atender aos interesses das pessoas integrantes daquele meio. Olívio citou a Conferência como o resultado de um processo coletivo, um "mutirão" de pessoas diferentes mas com os mesmos princípios e fins, reflexo da sociedade brasileira.Os 2.510 delegados são representantes de movimentos sindicais de trabalhadores e patronais, entidades empresariais e profissionais, de instituições acadêmicas e de organizações não-governamentais. Todos com forte atuação nos segmentos que compõem o universo do Ministério das Cidades: Habitação, Saneamento Ambiental, Programas Urbanos e Transporte, Mobilidade e Trânsito.Alguns aspectos foram levantados como herança negativa do governo anterior: redução no ritmo ou paralisação de mais de 1600 obras, restrição à contratação de financiamentos pelo setor público e mais de 90% dos recursos do programa habitacional do FGTS destinados ao atendimento de famílias com rendimentos acima de 3 salários mínimos. Diante deste quadro, foi decisão primeira do governo que assumiu em 2003 concluir as obras iniciadas em 2001 e 2002, beneficiando 550 mil famílias de baixa renda em mais de 1100 cidades, ampliar os investimentos em urbanização de favelas, atingindo mais de 34 mil famílias, com mais de 5,3 bilhões para produção, aquisição e melhoria das moradias. Saneamento ambiental e acesso à terra urbanizada são, também, objetivos perseguidos pelo Ministério das Cidades. "Todas as ações precisam do envolvimento dos governos federal, estaduais e municipais, para que as mudanças sejam realmente implementadas e respeitadas por todos", finalizou o ministro Olívio Dutra. Anna Fonseca - Crea/RS