Denatran e Confea: nova parceria

Brasília, sexta-feira, 28 de março de 2003.

O diretor do Denatran, eng. eletricista Ailton
"Da esquerda para direita: Ailton Brasiliense Pires
(diretor do Denatran) e Wilson Lang (presidente do
Confea) - Dalmi Rodrigues"
Brasiliense Pires, e o presidente do Confea, eng. Wilson Lang, iniciaram hoje o diálogo para cooperação entre as duas instituições. Dois pontos da parceria já estão acertados: a participação do Confea na campanha preventiva para manutenção de veículos que o Denatran quer desenvolver, e nas dez audiências públicas sobre inspeção veicular que serão realizadas entre maio e junho. O diretor do Denatran ofereceu ainda ao Confea a possibilidade de realizar uma audiência pública, específica, em Brasília.

O encontro foi provocado pela Câmara Especializada de Engenharia Industrial, que desde março do ano passado esperava uma resposta do Denatran sobre as sugestões encaminhadas pelo Confea e Federação Nacional dos Engenheiros Mecânicos, para a regulamentação da inspeção veicular. O então diretor do Denatran, arq. Jorge Guilherme Francisconi também recebeu os integrantes da Câmara e o vice-presidente do Confea, Jaceguay Barros. Francisconi, e afirmou aos engenheiros que não abriria mão das posições do Denatran sobre a questão.

Hoje o novo diretor do Denatran assegurou aos engenheiros que o critério para a regulamentação da inspeção veicular serão as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente, Conama, e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT. “Ótimo”, reagiram os engenheiros, que querem assegurar a presença de um profissional da área durante a inspeção, garantindo assim ao consumidor que o trabalho terá um responsável técnico.

O diretor do Denatran disse aos engenheiros que até julho deverá estar pronta uma resolução sobre a inspeção veicular, que será apreciada em reunião ministerial. “Espero que a partir de agosto os governos estaduais estejam prontos para realizar as licitações”, disse. Segundo o eng. Brasiliense Pires, serão realizadas reuniões com os estados, RJ, SP, MG, RS, AL, PR, que já estão organizando licitações sem que a regulamentação esteja pronta. Em alguns, como RS e PR, os governos estaduais estão exigindo que as empresas tenham mais de 60 mil inspeções veiculares realizadas para participar da licitação.

“Uma das coisas que não faremos, garantiu Brasiliense Pires, é correr atrás do salto tecnológico importando especificações do exterior”. Ontem o presidente da Câmara Especializada de Engenharia Industrial, eng. mec. Elmar Pessoa Filho, Crea/PR, criticou essa exigência, alertando que a decisão praticamente impedia a participação das empresas nacionais no processo.

Campanha  O presidente do Confea, Wilson Lang, disponibilizou ao diretor do Denatran as Câmaras Especializadas, as Comissões do Confea e o sistema de comunicação instalado nos Creas para participar das audiências públicas e da campanha de manutenção preventiva de veículos. “Estamos particularmente interessados em contribuir com a mudança da mentalidade que é necessária para o fortalecimento da sociedade e das instituições”, afirmou Lang.

O Denatran pretende veicular a campanha de manutenção preventiva de veículos antes do início das licitações, em agosto. “A sociedade não pode ver a inspeção como mais um “caça níqueis”. O que queremos, é uma frota de melhor qualidade para reduzir o número de acidentes”, disse Ailton Brasiliense Pires. A campanha está em negociação com o Palácio do Planalto.

O presidente do Confea entregou ainda ao diretor do Denatran todo o material produzido pelos Fóruns Temáticos promovidos pelo Conselho em 2002 e 2001, lembrando que “as discussões que produzimos sobre a crise energética, código florestal, lei de responsabilidade fiscal, estatuto das cidades, entre outras, se agrega ao esforço de mudança do Brasil”. Lembrou, ainda, a campanha de Acessibilidade, que começou com uma cartilha e hoje percorre todo o Brasil, para assegurar cidadania aos portadores de deficiências físicas.

Christina Velho - Jornalista convidada