Manaus, 20.04.05

O novo sistema de fiscalização que está sendo implementado pelo CREA-AM foi apresentado pelo presidente Afonso Lins Júnior durante a 2ª Reunião do Colégio de Presidentes, realizada em Macapá (AP), nos dias 18 e 19 de abril.  A proposta visa racionalizar custos e ampliar a atuação dos fiscais por meio de ações de planejamento e utilização de modernos recursos tecnológicos, como palm tops e receptores GPS (Georreferenciamento por Satélite).

Idealizado e desenvolvido por uma equipe de programadores, técnicos em cartografia e agentes fiscais sob o comando do eng.º civil Rafael Assayag, o Projeto de Fiscalização 2005 do CREA-AM promove profundas alterações na divisão interna do setor, incluindo aquisição de veículos e equipamentos, além da contratação e treinamento de novos agentes fiscais. O grande salto de qualidade do projeto, no entanto, está na incorporação da tecnologia do Geoprocessamento, que permite o planejamento, o controle espacial e a visualização imediata de todas as ações realizadas em campo.

Por meio do cruzamento de dados georreferenciados com imagens de satélite, o novo sistema localiza com precisão os exercícios profissionais detectados e apresenta exatamente qual foi a rota percorrida pelas unidades móveis de fiscalização do Conselho. "Passamos a dispor de uma ferramenta moderna e eficiente, que nos permite, inclusive, informar de maneira instantânea e precisa sobre a regularidade ou não de determinado exercício profissional", afirma Afonso Lins Júnior, acrescentando que o maior diferencial do projeto do CREA-AM está na capacidade de promover a separação das atividades de detecção e notificação, otimizando as ações dos agentes de campo.

As principais vantagens do novo sistema são o ganho de tempo, com a racionalização do trabalho dos agentes fiscais, e a redução do consumo de combustível, uma vez que as motos consomem 80% menos que as viaturas.

Outra inovação trazida pelo projeto é a digitalização dos relatórios de fiscalização diretamente no campo, através do uso de palm tops. O abandono das pranchetas e papéis carbonos minimiza os riscos de falha humana, uma vez que seu preenchimento é realizado uma única vez, na origem, pelo próprio agente fiscal. A partir de então todas as etapas do processo, como contagem de prazos e lavratura de autos de infração, passarão a ocorrer de maneira automática, sem a intervenção dos agentes administrativos, conferindo maior segurança ao sistema.

Pauta - Entre outros assuntos que constaram da pauta da reunião destacam-se: convênio de implantação do Sistema de Informações Confea/Crea (SIC); representação do Colégio de Presidentes na Mútua; aplicabilidade da Resolução n.º 1008, de 2004; alteração da Lei n.º 7.410, de 1985; uniformização de procedimentos para fiscalização dos serviços inerentes ao Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. 

Rosângela Alanís (CREA-AM)