Brasília (DF), terça-feira, 29 de abril de 2003. A Coordenação Executiva da Conferência Nacional das

Cidades, da qual o Confea faz parte, se reuniu na última segunda-feira (28 de abril), aprovou o estatuto da conferência e definiu as datas de realizações das versões estaduais e municipais do evento. O Confea foi representado pela conselheira federal, coordenadora da CAN, engª civil Hyara Nagle. Além da organização do evento que envolve forma de participação e eleição do Conselho Nacional das Cidades, de acordo com o estatuto, é objetivo da Conferência: a) definir os principais problemas que afligem as cidades no Brasil, trazendo a voz dos vários segmentos e agentes produtores, consumidores e gestores;b) construir referenciais para a política nacional de desenvolvimento urbano; c) avaliar as políticas e programas em andamento nas áreas de habitação, saneamento ambiental, programas urbanos, trânsito, transporte e mobilidade urbana, desenvolvidas pelo Governo Federal;d) avaliar o sistema de gestão e implementação destas políticas, intermediando a relação com a sociedade na busca da construção de uma esfera público-participativa". Hyara Nagle explicou que a Conferência Nacional nasce nos municípios e vem crescendo pelos Estados até chegar a esfera federal. Dessa forma, depois da aprovação do regimento, a próxima agenda de organização do evento será a das conferências municipais, realizadas no período de 25 de maio a 15 de agosto. O passo seguinte será a organização dos eventos estaduais, de 16 de agosto a 28 de setembro, culminando com a etapa nacional de 23 a 26 de outubro, em Brasília. "Se por qualquer motivo a conferência não ocorrer no âmbito municipal, não será impedimento para a realização da estadual, da mesma forma que a não realização em todos os Estados não será impeditivo para a etapa nacional no prazo previsto", esclarece Hyara Nagle. A conferência terá como lema "Cidade para todos" e como tema "Desafios para a construção de uma política para as cidades - que articule as diferentes políticas públicas de maneira transversal e integradora". No artigo 6º do estatuto, está claro que toda essa discussão, ampla e democrática, visa a obtenção de um produto final que realmente possa servir de orientação da política urbana. A Coordenação Executiva se reunirá novamente em Brasília, nos dias 23 e 24 de maio, para a definição de um Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de um Termo de Referência que motive o debate. O Estatuto da Conferência estará disponível no site www.cidades.gov.br a partir de 5 de maio. Sistema Confea/Crea - A Federação Nacional dos Arquitetos (FNA) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) apresentou proposta, incampada pelo Confea/CAN, para a realização de um Seminário Preparatório da Conferência, via sistema de antenas parabólicas do Confea. Na avaliação de Hyara Nagle, a iniciativa servirá, entre outras coisas, para mobilizar todos os fóruns estaduais (Creas e entidades profissionais) e municipais para as participações nas versões locais da Conferência. Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS