Brasília (DF), quarta-feira, 9 de abril de 2003.

Em lançamento oficial da Conferência Nacional das Cidades, realizada

hoje (9/04) no Palácio do Planalto, com a presença de cerca de 600 pessoas, o Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, citou os Creas de todo o Brasil como um dos construtores do Programa de Moradia Popular, movimento precursor da luta por uma moradia digna, que envolveu associações de favelas, cortiços e muitas participações populares.

Lula fez um resgate histórico, que passou pela legislação que estabeleceu o Estatuto das Cidades e chegou a criação do Ministério das Cidades. "Agora estamos construindo um Conselho para organizar a Conferência das Cidades que se espalhará por todo o país, possibilitando às pessoas planejarem conjuntamente suas cidades. O que estamos fazendo aqui é mais que governar o país, é contribuir para uma mudança histórica sem volta", disse.

O Presidente lembrou que, apesar da globalização, continuamos vivendo nas cidades e que o direito a uma habitação digna consta na Constituição de 1988. Porém, ressaltou que isso não significa apenas construir casas. "É preciso segurança, saneamento básico, infra-estrutura, lazer.... Temos compromissos com esses objetivos", afirmou.

Lula anunciou R$ 5,3 bilhões para financiar a construção, compra e reforma de moradias, o que deve beneficiar 259 mil famílias. A meta até o final é atingir 1.483 mil beneficiados e gerar 507 mil novos empregos. "Isso faz parte de uma série de medidas que estamos tomando - CEF e Ministério das Cidades -voltadas para o resgate da dívida social nessa área. Temos um déficit habitacional de 6 milhões e quatro mil favelas crescendo nos grandes centros. Para mudar este quadro é necessário dinheiro e vontade política. O primeiro item não temos tanto quanto gostaríamos, mas o segundo, tenham certeza, não nos falta", ressaltou.

Participação - O Sistema Confea/Crea é um dos integrantes da Comissão Organizadora do Conselho Nacional das Cidades que vai, como primeira tarefa, organizar os Conselhos em suas versões estaduais e municipais e as Conferências das Cidades em todo o país. O representante titular do Sistema no Comissão é o presidente do Confea, eng. Wilson Lang e sua suplente é a conselheira federal, coordenadora da Comissão de Assuntos Nacionais (CAN) engª civil Hyara Nagle. Todos os Creas devem integrar os Conselhos Estaduais.

A Conferência Nacional das Cidades é a construção de um espaço político - governo e sociedade - onde será definida a política urbana. Teve início no dia 8 com uma reunião preparatória e culminará em outubro deste ano com a proposição do Conselho das Cidades, um dos principais componentes da estrutura do Ministério para atender a necessidade de articular políticas setoriais de desenvolvimento urbanos e incorporar de forma transparente e propositiva a sociedade civil organizada.

Além do presidente e da coordenadora da CAN, estiveram presentes ao lançamento da Conferência Nacional das Cidades: presidentes do Crea-MG, eng. civil Marcos Túlio; do Crea-BA e coordenador do Colégio de Presidentes, eng. mecânico Marco Antônio Amigo; coordenador do Colégio de Entidades Nacionais, arquiteto Eduardo Bimbi; presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Haroldo Pinheiro; conselheiro federal eng. agrônomo Antônio Roque Dechen; e a gerente de relações institucionais do Confea, engª civil Carmem Eleonora, entre outros profissionais integrantes do Sistema Confea/Crea. Dalmi Rodrigues


Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS