Brasília, 16 de agosto de 2022.

Na noite dessa segunda-feira (15/8), tomaram posse de seus novos cargos o diretor-geral e o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), respectivamente Sandoval Feitosa e Fernando Mosna. Atendendo a convite da Agência, lideranças profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua participaram da solenidade e registraram o ensejo do Conselho Federal em se aproximar do órgão. O evento foi realizado no auditório do Ministério de Minas e Energia.

“Para o lado do sistema profissional, é importante haver uma aproximação com a agência que regula serviços de grande parte dos nossos profissionais e empresas”, explicou o presidente em exercício do Confea, eng. civ. João Carlos Pimenta. “Para eles também é interessante, pois nós fiscalizamos os profissionais que vão fazer o que eles regulamentam. É uma aproximação muito saudável, é uma forma de dizer que estamos à disposição, e eles também se colocaram à disposição”, complementou Pimenta. Além do presidente em exercício, participaram da solenidade os conselheiros federais eng. eletric. Genilson Pavão, eng. eletric. José Miguel de Melo Lima, eng. eletric. Jorge Bitencourt, eng. eletric. Daniel Sobrinho e eng. eletric. Evânio Nicoleit.

Em seu discurso de posse, o novo diretor-geral da Aneel, eng. eletric. Sandoval Araújo Feitosa Neto, agradeceu a presença Sistema Confea/Crea e mencionou especial agradecimento ao Crea do Maranhão. Nascido na cidade piauiense de Oeiras, Feitosa se graduou engenheiro eletricista na Universidade Federal do Maranhão, instituição também mencionada nos agradecimentos. “Nosso objetivo maior perante à sociedade é trabalhar em prol do crescimento desta grande nação. Construiremos uma agenda regulatória que atenda aos interesses legítimos do setor elétrico”, afirmou Feitosa.

A presença do Sistema Confea/Crea na posse dos novos diretores da Aneel concretiza a aproximação que já está sendo feita entre as suas instituições. Na última sexta-feira (12/8), técnicos do Confea e lideranças profissionais mantiveram reunião na Aneel para tratar de acordo de cooperação técnica que estabeleça mecanismos de cooperação institucional entre Confea e Aneel objetivando a regularidade, qualidade técnica e segurança dos serviços de engenharia executados no território nacional e sob regulamentação e fiscalização de ambas as autarquias, em especial o intercâmbio de informações.

Em julho, em atendimento à nota técnica elaborada pela Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica (CCEEE) e aprovada e enviada pelo Confea, a Aneel revogou trecho de sua Resolução 1000/2021, garantindo o retorno à garantia da necessidade de documento de responsabilidade técnica dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist) para solicitação de projetos e inspeção de microgeração distribuída, relacionados à energia fotovoltaica. 

Quem encerrou a solenidade foi o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, enfatizando que há uma história por trás dessas duas indicações à Diretora da Aneel, e defendeu uma atuação mais próxima ao Poder Judiciário, para que os marcos legais tenham maior segurança jurídica. “Nenhum país se desenvolve sem instituições fortes. E é nisso que a Aneel pode contar comigo. Para seu fortalecimento institucional, a Aneel tem no Ministério de Minas e Energia um forte parceiro”, disse o ministro.

A solenidade foi transmitida ao vivo pela Aneel. Confira também a cobertura jornalística da Agência.

Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea