O Ministério do Meio Ambiente, através da "Encontro no Ministério do Meio Ambiente - Dalmi Rodrigues"Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS), iniciou um processo de articulação e parceria para a realização do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da bacia do Rio Paranaíba e convidou o Confea, várias instituições, outros Ministérios e órgãos governamentais e não governamentais para uma reunião de parceiros.
Em encontro realizado no dia 1 de abril no Ministério do Meio Ambiente, a convite do Secretário Nacional de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana, o presidente do Confea, engº Wilson Lang, falou sobre a estrutura e organização do Confea e sobre a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, contando, no último assunto, com a colaboração do ex-presidente do Crea-PI, eng. civil Marcelo Moraes, coordenador da experiência piloto realizada na cabeceira do rio nos municípios de Pium-hi, São Roque, Vargens Bonita e Unaí em Minas Gerais.
Marcelo ressaltou que a FPI do rio São Francisco é uma grande programa de educação ambiental, que envolve muitos órgãos e entidades nos mesmo moldes em que pretende trabalhar o Ministério do Meio Ambiente para a realização do ZEE.
Para Lang a experiência do rio São Francisco pode ser aplicada à bacia do rio Parnaíba, porque tem resultados concretos que contribuem para a reversão de quadros como desertificação, desmatamento, rebaixamento do lençol freático, enfim, problemas que estão se tornando comuns nas bacias brasileiras.
"Ao final de toda a fiscalização temos um Termo de Ajuste de Conduta de todos os elementos envolvidos, que é um compromisso com datas definidas para cada um corrigir sua ação", explicou Marcelo a um público formado por representantes de vários Ministérios como das Cidades e da Segurança Alimentar; de vários órgãos como Agência Nacional das Águas (ANA), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Banco do Nordeste; ONGS como Articulação do Semi Árido (ASB) e Contag, que contempla 4.500 sindicatos, entre outras entidades.
A ZEE da Bacia do rio Parnaíba faz parte do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Parnaíba (Planap), explicou Gilney Viana. "Percebemos nessa ação de zoneamento uma excelente oportunidade para realizarmos um grande esforço de articulação, adensamento e concentração de esforços de todos os programas, projetos e ações do Governo Federal e da sociedade civil organizada orientados para essa região", esclareceu.
Da mesma forma que o Confea, os representantes de todos os outros órgãos e entidades expuseram experiências que podem ser integradas e/ou contribuir para o trabalho conjunto com a sociedade que o ME está pretendendo desenvolver.
Planap - Pela Lei nº 9.954/2000 a Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco - ampliou sua área de atuação para a bacia do rio Parnaíba nos estados do Piauí e do Maranhão, com o objetivo de elaborar, com os demais órgãos públicos federais, estaduais e municipais que atuam na bacia, planos de desenvolvimento integrado, indicando programas e projetos prioritários. O quê foi feito em parceria com a OEA - Organização dos Estados Americanos - e fez nascer o Planap.
O Rio Parnaíba é o segundo maior rio do Nordeste tem 3,3% da água do país. Mais de 98% da bacia do Parnaíba está dentro do estado do Piauí.
"Wilson Lang (pres. Confea) cumprimentando Gilney Viana (Sec. Nac. de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável) - Dalmi Rodrigues"
