Confea faz sugestões em PL sobre manutenção predial

Brasília, 26 de agosto de 2021

Uma comitiva formada por representantes do Confea e do Crea-PR se reuniu, na tarde da última terça-feira (24/8) com o deputado federal Luizão Goulart (Republicanos-PR). Em pauta, a inspeção periódica em edificações. Goulart é o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Projeto de Lei nº 6.014/2013, que, entre outras medidas, cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).

Integrante da comitiva, o presidente do Crea-PR, eng. civ. Ricardo Rocha, ficou satisfeito com a receptividade do deputado. “O trabalho técnico que consolidou as sugestões do Confea/Crea de alteração do PL ficou muito bem feito. O deputado demonstrou a tendência em adotá-las”, comentou Rocha. 

“A ideia não é alterar o teor do PL, mas adequar seu texto às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”, explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape), eng. civ. Clemenceau Chiabi, que, na comitiva, representou a Comissão Temática de Engenharia de Avaliações e Perícias (CTEAP) do Confea, grupo coordenado pelo conselheiro federal eng. agr. Annibal Margon.

Em 2020, a ABNT publicou a norma NBR 16.747, que enumera as diretrizes, os conceitos e a terminologia constantes do procedimento de inspeção predial. “Como o PL é de 2013, fizemos sugestões no sentido de atualizar o texto com o que a ABNT trouxe no ano passado”, explicou o assessor parlamentar do Confea Guilherme Cardozo. Na ocasião, a comitiva do Confea entregou ao deputado planilha de sugestões que consolidam o que versam o documento da ABNT e as contribuições que já haviam sido pensadas em 2014 pelo antigo Grupo de Trabalho Manutenção e Infraestrutura em Edificações do Confea. 

Além de Rocha, Chiabi e Cardozo, integraram a comitiva os assessores parlamentar do Confea, José Maria Soares, e do Crea-PR, Euclesio Manoel Finatti. A audiência foi destacada pelo presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, durante sessão plenária. 

Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea