Brasília, 27 de setembro de 2005
O fórum reuniu, durante toda tarde, algumas das principais lideranças do governo e de grupos privados de engenharia envolvidos com o projeto. A iniciativa do fórum é da Comissão de Assuntos Nacionais do Confea.
O projeto de Parcerias Público-Privadas foi aprovado como lei pelo Congresso Nacional no fim de 2004. A lei estabelece a contratação e gestão compartilhada de serviços e produtos públicos em parceria com a iniciativa privada.
Prioridade é garantir investimentos
Participante da mesa de abertura do fórum, o senador Valdir Raupp (PMDBRO), fez elogios à realização do evento e falou da importância da lei. “Qualquer brasileiro sabe que as PPPs não são um remédio milagroso, mas o desenvolvimento do país requer muito mais do que ações isoladas de estado”.
Uma das preocupações manifestadas por Raupp, que é relator da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, é o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Plurianual. O conjunto de políticas a serem adotadas entre 2004 e 2007 reserva o investimento de R$ 13 bilhões para obras de infraestrutura por meio das parcerias. “O projeto começou tarde. Se as parcerias não se concretizarem logo, corre-se o risco de haver nova crise energética, sem falar das estradas destruídas e ferrovias em decadência no país”, advertiu Raupp.
Governo diz que vai garantir cumprimento de projetos
Já o coordenador da Unidade de PPPs do Ministério do Planejamento, Maurício Portugal, afirma que tanto o governo quanto o Congresso Nacional aprovaram o projeto em menos tempo do que outros países. Segundo Portugal, o Brasil desempenha liderança na América Latina quando o assunto são as PPPs. “Não dá para aprovar um projeto importante como esse da noite para o dia. A promulgação da Lei saiu no fim do ano passado e já temos um grupo gestor e um fundo patrimonial estabelecidos por decreto”, declarou Maurício Portugal.
Os primeiros empreendimentos já com o respaldo da Lei de Parcerias Público-Privadas contemplam uma mesma pasta governamental. O Ministério dos Transportes foi o primeiro a firmar parcerias com a iniciativa privada para resolver os gargalos de escoamento de produção e transporte de passageiros no país. Há cinco obras em andamento sob a coordenação da pasta:
Ferroanel de São Paulo
Variante Ferroviária de Guarapuava Ipiranga, no Paraná
Arco Rodoviário do Rio de Janeiro
BR 116, no trecho Rio-Bahia
Conclusão da Ferrovia Norte-Sul.
Irrigação e setor elétrico também devem expandir PPPs
No cenário projetado pelo Ministério dos Transportes, a finalização da Ferrovia Norte-Sul, já iniciada, promete ser a primeira grande obra de engenharia promovida pelas PPPs. “A conclusão da Ferrovia será emblemática. É o primeiro de uma série de projetos que a gente espera inaugurar neste governo”, declarou Maria do Socorro Souza, gerente de projetos do Ministério dos Transportes.
Além da pasta de transportes, o governo espera viabilizar outras obras ainda este ano. “Por enquanto, o transporte ainda é o centro de atenção do governo. Mas já temos alguns projetos começando em irrigação e também no setor elétrico, por onde as PPPs devem se expandir”, previu Maurício Portugal.
Empresas de engenharia são maior elo da cadeia de parcerias
Juntamente com representantes do setor público, o fórum promovido pelo Confea também contou com a participação de executivos da iniciativa privada. Gustavo Assad é diretor-adjunto da área internacional da Odebrecht. Ele disse não ter dúvida de que as PPPs são um caminho irreversível rumo ao desenvolvimento. “Não há mais espaço para o governo executar tudo. A sociedade cresce e, com ela, suas demandas. As grandes empresas de engenharia só têm a contribuir com esse desenvolvimento”, afirmou Assad.
O Fórum Parceria Público-Privada iniciou uma semana em que o Confea se dedica à discussão de grandes temas nacionais. Nesta quarta-feira, a CAN promove, durante todo o dia, um fórum para tratar da Transposição do Rio São Francisco. “O Confea, ao chamar para si a responsabilidade da discussão, contribui para o desenvolvimento do país. Estamos trazendo profissionais que dedicam parte de sua inteligência para construir o país. A idéia é fomentar o debate cada vez mais”, afirmou o presidente Wilson Lang
Sandro Farias, da equipe da ACOM
