CREA participou de reunião que frustou Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília

Brasília, 13 de abril de 2011.

Enquanto muitas vidas continuam sendo tragadas pelas estradas violentas da BR 101 Sul e Santa Catarina está prestes a passar por um estrangulamento econômico devido a falta de logística para o escoamento de sua produção, as lideranças e autoridades catarinenses expressam sua revolta e frustração nas tentativas de mobilizar o governo federal para este gravíssimo problema. O presidente do CREA-SC, Eng. Agr. Raul Zucatto, esteve no dia 12.04 em Brasília participando da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, que mobilizou o Governador do Estado, Deputados Federais e Senadores, lideranças administrativas, empresariais e profissionais catarinenses, para assistir a um pronunciamento desanimador do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

 O objetivo da reunião era a avaliação do novo cronograma das obras de duplicação da BR 101 Sul, que seria apresentado pelas empresas contratadas, Ministério dos Transportes e DNIT, além da avaliação e discussão sobre a situação das obras de duplicação e as razões dos atrasos. O cronograma não foi apresentado, decepcionando a todos os presentes, o que não foi surpresa para o CREA-SC. Durante a reunião, o Diretor Geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, comunicou que não há chances de se encerrar a duplicação antes do primeiro semestre de 2014.

Para acalmar os ânimos das autoridades e lideranças do estado, o diretor comprometeu-se em encaminhar um relatório mensal ao Fórum Parlamentar Catarinense e à Assembleia Legislativa sobre o cronograma das obras. A medida foi uma das exigências das bancadas diante das incertezas na conclusão dos trabalhos. Dos nove lotes, quatro estão concluídos e cinco enfrentam problemas. As três maiores obras de arte necessárias à duplicação da rodovia são a ponte de Laguna e os túneis nos morros do Formigão e dos Cavalos. Os dois primeiros ainda estão em processo de licitação. Já no Morro dos Cavalos, impasses ambientais e indígenas atrasam a conclusão do trecho.

“O DNIT se viu obrigado a partir para uma resposta mais técnica”, comentou o presidente Zucatto, que durante a reunião pronunciou-se sobre o relatório apresentado em 2010 pela FIESC  Federação das Indústrias de Santa Catarina com o apoio do CREA, que prevê o prazo final das obras somente para 2015. O presidente ressaltou a decepção do Conselho e Entidades envolvidas nesta luta, que é antiga. A FIESC já realizou três estudos sobre o andamento das obras e considera tanto as etapas em fase de execução, quanto obras que ainda não foram contratadas, indispensáveis para a conclusão da duplicação.

A intenção do Fórum Parlamentar Catarinense é cobrar do Executivo Federal que trate estas datas de conclusão apresentadas como decisão de governo, para, em caso de descumprimento, mobilizar diretamente a presidente Dilma Rousseff.

Forte atuação - O CREA-SC foi um dos órgãos pioneiros em Santa Catarina na luta pela duplicação da BR-101, atuando desde o início dos anos 1980, integrando diversos movimentos junto às Entidades de Classe, como a ACE e o Senge. Em 2004 participou do lançamento da campanha BR 101 Sul  A Rodovia da Vida, junto à ACE, SENGE, FNE, FIESC, OAB e ASCOP. Em novembro do mesmo ano passou a integrar o Fórum Estadual de Rodovias, do qual fazem parte a Secretaria de Estado da Infra-estrutura (SIE), Deinfra, Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fetrancesc e Fectroesc. Já em 2006 o CREA constatou  e  informou as autoridades, comunidade profissional  do Sistema e a sociedade catarinense que até o final de 2008, prazo estipulado inicialmente pelo DNIT, a duplicação do trecho sul da BR 101 não estaria concluída.

A equipe de fiscalização do CREA-SC vistoria as obras de duplicação da BR 101 sul desde o início. A primeira visita oficial aconteceu em julho de 2005. Desde então, são programadas visitas a cada dois meses ou quando há alguma demanda. As empresas licitadas estão todas regulares perante o Conselho. A fiscalização verifica as empresas sub-empreitadas, por exemplo as que fazem serviços de detonação, estaqueamento, drenagem, entre outros. Dez estavam sem registro e foram regularizadas.

Crea-SC