Brasília, 29 de janeiro de 2024.

Mudanças climáticas têm demandado soluções cada vez mais rápidas e efetivas, especialmente para minimizar impactos de rajadas de vento de 100 km/h, tempestades de granizo e temporais destrutivos, como os que apavoraram habitantes das regiões Sul e Sudeste do Brasil nas últimas semanas.

Com foco na segurança da população, o setor de construção civil tem buscado se alinhar a ações e acordos mundiais do clima, como afirma o vice-presidente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), engenheiro civil Nilson Sarti. “Os eventos climáticos extremos já são uma realidade no mundo, não podemos fechar os olhos para esse cenário. O setor tem estado atento na influência que esses eventos proporcionam na dinâmica urbana. A indústria da construção está em um novo momento, mais consciente de seu impacto nas cidades, buscando aliar desenvolvimento urbano com responsabilidade sustentável”, pontua. 

Nessa linha, a entidade estruturou um grupo de trabalho entre a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMA) e a Comissão de Obras Industriais e Corporativas (COIC) para tratar sobre a questão da segurança hídrica e também para pensar sobre como as cidades podem se preparar para eventos climáticos. Além disso, promove o projeto “O Futuro da Minha Cidade”, iniciativa focada na elevação da qualidade de vida urbana e no incentivo do empoderamento da sociedade organizada. Atualmente, 31 municípios participam ativamente, envolvendo mais de dez conselhos e mobilizações.

“Entendemos que fomentar o debate é essencial para unir esforços e pensar novos formatos para o setor, seja utilizando tecnologias mais avançadas, materiais mais duráveis, porque as mudanças climáticas mostram um cenário desafiador para a vida urbana”, explica Sarti, lembrando que investir em infraestrutura mais resistente a eventos extremos é um dos princípios da construção de cidades resilientes.
 

Mais de 4 mil vidas foram perdidas entre 1991 e 2022, no Brasil, por causa de chuvas intensas, alagamentos, erosão, movimento de massa e vendavais. A média é de uma morte a cada três dias. O maior número foi registrado no Rio de Janeiro, com 1511 óbitos, seguido de São Paulo com 667; Minas Gerais, 375; e Santa Catarina, 301. - Fonte: Atlas de Desastres no Brasil, da Defesa Civil Nacional

Infraestrutura robusta
A resiliência das cidades pode ser calculada a partir do conjunto de medidas preventivas que reduzam impactos adversos, preservem vidas e bens e assegurem a continuidade das operações cotidianas. Isso inclui, por exemplo, permitir que a comunidade tenha acesso a áreas verdes e recursos hídricos de qualidade, com infraestrutura sólida, sistema de drenagem seguro e ferramentas de monitoramento climático. 
 

Nesta proposta de urbanização resiliente, as edificações oferecem alternativas para manter a rotina das pessoas em funcionamento durante e após catástrofes, como sistemas de backup de energia e reservatório de água autônomo. A paisagem conta com mais áreas verdes que são úteis no controle do fluxo de águas pluviais e da erosão do solo. Conhecidas como zonas de amortecimento naturais, esses ecossistemas contribuem ainda para o resfriamento do ambiente, melhorando o bem-estar dos habitantes. 

Outros exemplos de soluções são listados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Guia Prático para Construções e Comunidades Resilientes ao Clima. Entre os modelos construtivos, destaque para o edifício multifuncional apoiado em pilares com tanques flutuantes que o elevam durante enchentes. De ampla dimensão, pode funcionar como centro comunitário ou abrigo de emergência. Esse tipo de edificação passa a ser cada vez mais necessário, considerando que, pelas previsões, 410 milhões de moradores de regiões costeiras no mundo podem sofrer com inundações causadas pelo aumento do nível do mar, em 2025.

Já as casas redondas erguidas com base na orientação aerodinâmica funcionam bem contra a força de vendavais e ciclones, enquanto telhados com diversas inclinações podem suportar ventos fortes.
 

 
Política urbana
Tramita no Congresso Nacional projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para criar diretrizes que fomentem a construção de municípios resilientes às mudanças climáticas. De autoria da deputada federal Erika Hilton (SP), o PL 380/2023 estabelece, entre os dispositivos da política urbana, estudos de análise de riscos e vulnerabilidades climáticas. 

“É necessário incorporar, aos instrumentos de desenvolvimento, planejamento urbano e ordenação territorial urbana, medidas que minimizem os impactos e permitam adaptação às mudanças climáticas”, avalia a deputada, ao comentar a ausência de legislações específicas. “A maioria dos planos diretores dos principais centros urbanos brasileiros não apresentam indicações explícitas de políticas voltadas para as mudanças climáticas”, ressalta. 

Analisado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados no final de 2023, o texto aguarda despacho da Secretaria do Senado.

Profissional, conheça os princípios para construir cidades mais seguras, justas e sustentáveis

1.    Organizar-se para a resiliência a desastres: criar uma estrutura organizacional e um plano de ação para preparar a cidade para eventos adversos.
2.    Identificar, compreender e usar cenários de risco atuais e futuros: avaliar os riscos a que a cidade está exposta e desenvolver estratégias para mitigá-los.
3.    Fortalecer a capacidade financeira para resiliência: investir em infraestrutura e recursos para que a cidade possa responder a desastres.
4.    Buscar um desenvolvimento urbano resiliente: construir cidades que sejam mais resistentes a eventos adversos.
5.    Proteger recursos naturais para aprimorar as funções de proteção dos ecossistemas: preservar áreas verdes e outros recursos naturais que ajudam a proteger a cidade de desastres.
6.    Fortalecer a capacidade institucional para resiliência: garantir que as instituições públicas e privadas estejam preparadas para responder a desastres.
7.    Compreender e fortalecer a capacidade social para resiliência: envolver a população e a sociedade civil no planejamento e implementação de ações de resiliência.
8.    Aumentar a resiliência da infraestrutura: investir em infraestrutura que seja mais resistente a eventos adversos.
9.    Garantir uma resposta eficaz a desastres: ter um plano de ação e recursos para responder rapidamente a desastres.
10.    Acelerar a recuperação e reconstruir melhor: investir em medidas para reconstruir a cidade de forma mais resiliente após um desastre.

Fonte: Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR)

Indicadores de resiliência
A norma internacional ISO 37123 estabelece definições e metodologias para medir indicadores de resiliência e avaliar o desempenho ambiental, social e econômico de uma cidade. A ferramenta funciona, tanto no setor público quanto no privado, como base para tomada de decisões voltadas para o desenvolvimento sustentável. O documento foi adaptado à realidade nacional pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para que a certificação viabilize o compartilhamento e o comparativo de dados padronizados e consistentes, incentivando assim a atração de investimentos para os municípios. 

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Julianna Curado 
Equipe de Comunicação do Confea, com informações da ABNT, Agência Câmara de Notícias, CBIC, Defesa Civil Nacional, PNUMA e UNDRR
Foto da capa: arquivo Confea