Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011.

A Comissão de Obras Públicas da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Pedro Fernandes (PMDB), fará uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-RJ) para fiscalizar as obras de reparo e manutenção realizadas pela Light. O anúncio foi feito em audiência pública promovida pelo colegiado no dia  (07/04). Segundo Fernandes, o Conselho pode ajudar a comissão fornecendo dados técnicos para saber se as vistorias realizadas pela Light são suficientes para atender a demanda de energia do estado. "Vamos avaliar os trabalhos da Light para, quem sabe, alertar o governo federal e o órgão regulador", completou.

A comissão recebeu o diretor de Relações Institucionais da Light, Paulo Pinto, para prestar esclarecimentos sobre a explosão ocorrida em um bueiro de Copacabana. O diretor falou das ações feitas para sanar os danos causados na rede pela explosão e afirmou que não existem riscos de novos estouros. Ainda está sendo feita uma perícia para identificar as origens do problema. Para Pedro Fernandes, os dados apresentados pela empresa são preocupantes. “Dos R$ 500 milhões destinados aos investimentos apenas 12% são para setor de qualidade e segurança de serviço. E o principal, que é a vistoria e manutenção para evitar as explosões, não está sendo modificado”, disse o parlamentar.

Hoje existem 4 mil câmaras subterrâneas na cidade, o maior sistema subterrâneo de energia do País. Dos 4 milhões de clientes da empresa, cerca de 520 mil são abastecidos pela malha. O presidente do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro, afirmou que atualmente a maioria dos eventuais problemas nas concessionárias de serviços estão ligados a falta de manutenção preventiva. Segundo Agostinho, é necessário substituir equipamentos ultrapassados e não esperar que ocorram acidentes para debater o assunto.

De março de 2010 à março deste ano aconteceram 10 episódios envolvendo os bueiros. O diretor da Light explicou que a manutenção das câmaras é permanente, e 1.170 delas estão passando por um processo de modernização. A intenção é que até maio deste ano seja instalado um sistema de controle a distância. Serão instalados sensores que identificam a presença de água, gases ou pessoas estranhas no subsolo, principais fatores dos problemas. Coincidentemente, a câmara onde ocorreu a última explosão, fazia parte das 130 que ainda não tinham sido preparadas para receber o sistema. Paulo Pinto afirmou que a Light é pioneira na utilização de um sistema como esse, criado pela própria empresa.

O deputado Pedro Fernandes lembrou que este sistema não descarta totalmente a possibilidade de novas explosões. "Ainda temos 2.830 bueiros esperando a modernização, um número muito maior do que os 130 que já assustavam a população", declarou. Para combater um processo de precarização após terceirização do efetivo da empresa, a Light capacitou 180 técnicos para realizar as manutenções nas câmaras subterrâneas. No ano de 2010 foram realizadas cerca de 14.200 visitas às câmaras. Para este ano a Light prevê um aumento de apenas 300, o que preocupou Pedro Fernandes. "O que não dá para admitir é que essas manutenções estão o correndo como se estivesse tudo normal com a quantidade de explosões que estão acontecendo", afirmou o parlamentar.

O promotor do Ministério Público, Pedro Rubim, disse que está sendo movida uma ação civíl-pública para que a Light esclareça quais são as 130 câmaras que ainda não receberam os reparos. "A Light tem 30 dias para fazer a manutenção necessária para que não hajam mais explosões em bueiros da cidade do Rio de Janeiro", concluiu.
O não cumprimento das medidas pode resultar numa multa de R$ 1 milhão por explosões posteriores. "Queremos ver se isso encoraja a Light a fazer investimentos imediatos e de fato acabar com esse problema que vem afetando a nossa população, não desde sexta-feira passada, mas desde muito tempo", finalizou o promotor.

Após sugestão da deputada Clarissa Garotinho (PR), a comissão vai encaminhar uma solicitação à Light exigindo uma cópia de sua licença ambiental. Estavam presentes o vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, o deputado Alessandro Calazans (PMN), além dos deputados Átila Nunes (PSL), Nilton Salomão (PT) e André Ceciliano (PT).

Texto de Cynthia Obiler.