Câmara de Arquitetura intensificará trabalho junto a parlamentares

Brasília, quinta-feira, 27 de março de 2003. Os coordenadores das Câmaras Especializadas de Arquitetura decidiram intensificar as gestões junto aos parlamentares na tentativa de barrar a aprovação de projetos de lei que permitam o conflito de atribuições com a atividade profissional da categoria. Um dos alvos, conforme definido hoje (27) em reunião realizada em Brasília, é a proposta que regulamenta o exercício da profissão de decorador.O projeto, oriundo do Senado Federal, tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, e torna a profissão privativa dos detentores de diploma de nível superior em decoração. Além disso, assegura o registro "no órgão competente" daqueles que já exerciam a atividade antes da regulamentação da lei.A intenção da Câmara de Arquitetura é impedir a aprovação do projeto a partir de um trabalho de esclarecimento no Congresso Nacional. O entendimento da categoria é de que o projeto não define claramente quais são as atribuições do decorador. Isso, segundo avaliações feitas na reunião, pode significar ingerência nas competências exclusivas do arquiteto (arquitetura de interiores).Durante a realização da reunião de coordenadores, que termina amanhã com uma visita à terceira ponte sobre o Lago Paranoá, os participantes trabalharam em um pauta voltada principalmente para a questão das atribuições das categorias profissionais. A reforma da Resolução 218 do Confea, que trata do assunto, será objeto de um documento com propostas dos arquitetos a ser enviado à Comissão de Exercício Profissional ainda no primeiro semestre. Walquiria Henriques - Jornalista convidada