Cuiabá (MT), terça-feira, 22 de julho de 2003. As cidades mato-grossenses que se originaram do garimpo de diamantes têm agora motivos para ter esperança. O Brasil inicia um processo de certificação de diamantes, o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley, e a perspectiva é que toda a atividade garimpeira seja regularizada. Com isso, os trabalhadores dessa categoria passam a ter direitos trabalhistas e o país, a controlar a comercialização interna e externa de diamantes. No entanto, o processo de inserção do Brasil encontra dificuldades. Isso porque o Brasil tem até 01 de agosto para começar a certificação. Do contrário, fica fora do comércio internacional de diamantes por seis meses. No primeiro Fórum Nacional Sobre o Controle da Produção de Diamante, ocorrido dia 18 de julho, no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), discutiu-se quais as medidas que o Brasil deve tomar para começar a certificação. O Fórum foi realizado em Mato Grosso, maior produtor de diamantes do Brasil, responsável por 80% da produção nacional. No entanto, oficialmente, Minas Gerais ocupa a primeira colocação. De acordo com o secretário adjunto do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, o Brasil produziu oficialmente 40 mil kilates de diamantes. Minas Gerais contribuiu com 25 mil kilates e Mato Grosso foi responsável por 15 mil. Apesar dos dados indicarem uma maior produção em Minas Gerais, isso é explicado porque, em Mato Grosso, grande parte da extração é ilegal, fazendo com que Minas se destaque mais. Um caso que exemplifica bem essa situação é o do município de Juína, localizado no norte de Mato Grosso. Segundo o geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Amóss de Melo Oliveira, somente em Juína foram produzidos 400 mil kilates em 2002, incluindo a atividade garimpeira ilegal e empresas legalizadas.Os dados do DNPM explicam a contradição. Cerca de 92% da extração e comercialização de diamante no Brasil é ilegal. Ou seja, somente 8% das empresas mineradoras em todo país estão regularizadas e contribuindo com a receita nacional. Segundo o diretor da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), Marcelo Arruda Nassif, o governo de Minas controla melhor a mineração, o que proporciona um destaque nos dados oficiais. Além disso, ele explica que a história contribui para isso, já que tem sua origem na mineração de ouro e diamante.De acordo com o geólogo Amóss, a maior preocupação nesse processo é justamente como o Brasil deve proceder para regularizar a atividade garimpeira. Por isso, no Fórum discutiu-se também a criação de políticas domésticas para complementar as ações provenientes do processo de Kimberley. Isto é, criar políticas internas para garantir o controle da mineração e comercialização dentro do país, já que Kimberley é apenas para o comércio internacional. "Kimberley surgiu para resolver conflitos na África. Agora, precisamos resolver os conflitos aqui no Brasil", defendeu Cláudio Scliar. O Processo de Kimberley teve início na África do Sul, que é o maior produtor de diamantes do mundo, em maio de 2000, e reuniu 30 países produtores e/ou comercializadores de diamante bruto. Esse processo pressupõe que todos os países envolvidos no comércio internacional de diamantes o façam por meio de um certificado de origem, atestando de onde é o produto. No Brasil, os certificados serão feitos pela Casa da Moeda para impedir falsificação e evitar os gastos e demora com a licitação de empresas. Já a emissão do certificado de origem será feito pelo DNPM. É importante lembrar que os países não participantes do processo estão fora do comércio de diamantes. A certificação de diamantes exclui áreas onde a mineração é proibida, como reservas indígenas por exemplo. A Fundação Nacional do Índio (Funai), inclusive, esteve representada no Fórum de sexta-feira. Graciele Leite- Crea-MT