Auditores explicam como funciona a fiscalização de obras públicas nos Tribunais de Contas

Goiânia, 6 de outubro de 2022.

Um dos últimos painéis apresentados na 77ª Soea, na tarde desta quinta-feira (6/10), discutiu sobre as novas tecnologias para fiscalização de obras públicas, com experiência dos Tribunais de Contas dos Estados. O tema, que atraiu dezenas de profissionais ligados à área da engenharia civil interessados em entender como funciona o sistema de fiscalização dos tribunais, foi mediado pelo conselheiro federal eng. civ. Domingos Sahib Neto.


Auditor de Controle Externo da Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Luiz Henrique de Barbosa Jorge falou que os tribunais estão tentando se aprimorar cada vez mais nas fiscalizações e apresentou o sistema de acompanhamento utilizado pelo TCE/PR. Luiz Henrique disse que os auditores dispõem de contratos com laboratórios para testar a qualidade do material utilizado, imagens de satélite, drones e parcerias importantes como o Crea-PR.

O auditor explicou que o acordo de cooperação técnica com o conselho vem gerando bons resultados nos últimos anos na identificação de obras paralisadas, principalmente no interior do estado. “Compartilhamento de informações: precisamos identificar os responsáveis pelas obras paralisadas que penalizam o erário público e em nosso sistema tem o cadastro das obras que o Crea precisa tomar conhecimento para realizar a fiscalização do exercício ilegal da profissão”, disse.

A eng. civ. Adriana Cuoco Portugal, auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do DF, elogiou a discussão na Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia. “Precisamos discutir o nosso trabalho junto aos profissionais da Engenharia.  Vamos fortalecer os engenheiros públicos, os engenheiros dentro dos tribunais. Se a obra pública for bem fiscalizada, significa que temos profissionais mais qualificados”, disse. Adriana Cuoco, que também é diretora técnica do Instituto Brasileiro de Auditoria Pública - Ibraop, disse que o instituto foi criado, em 2013, para definir procedimentos de auditoria para obras rodoviárias e vias urbanas. Além dessa padronização, os tribunais estão auditando com base em ensaios laboratoriais. Adriana explica que não é algo novo, mas que vem colaborando na avaliação do que é aplicado nas obras públicas. “Não é justo se pagar e não ter a qualidade anunciada”, concluiu.

O último palestrante do painel foi o eng. civ. André Agra, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. André Agra começou questionando a própria instituição e desafiando os presentes a pensarem se eles estão preparados para o futuro, para as cidades inteligentes. “O Tribunal precisa se modernizar, trazer o tribunal para o 4.0”, e acrescentou “Precisamos ser empreendedores públicos”. Com toda a tecnologia existente, o auditor entende que é preciso redesenhar o caminho. “Precisamos de mecanismos para alertar os gestores de obras públicas, antes de punir”, entende.

Reportagem: Anelly Medeiros (Crea-RN)
Edição: Beatriz Craveiro (Confea) Revisão: Lidiane Barbosa (Confea)
Equipe de Comunicação da 77ª Soea