Goiânia, quarta-feira, 27 de novembro de 2002. As aplicações do GPS (posicionamento global por satélite), principalmente de acordo com a nova legislação em vigor, é um dos temas abordados durante a 59ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (SOEAA), evento que reúne cerca de 2 mil profissionais da área tecnológica, de 26 a 29 de novembro, em Goiânia(GO).De acordo com o engenheiro agrônomo João Batista Côrtes, mestre em Ciências Geodésicas e ministrante de um mini-curso sobre o assunto oferecido durante a SOEAA, "as coordenadas geográficas da propriedade precisam ser registradas em cartório, o que tende a diminuir consideravelmente os impasses relacionados à demarcação de terras", afirma, acrescentando que, na Alemanha, esta exigência acontece desde 1873, aplicando-se técnicas de posicionamento com teodolito; hoje, o sistema de posicionamento GPS é usado em todo o mundo.Côrtes esclarece, entretanto, que não é qualquer equipamento que pode ser usado para esse trabalho. Muitos não oferecem a precisão necessária, os recomendáveis são os receptores de duas freqüências. Os importados chegam a custar em média US$ 25 mil, mas o fabricado no Brasil custa em torno de R$ 30 mil.Outro ponto importante destacado pelo agrônomo é que, de acordo com a legislação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), os profissionais habilitados a operar o equipamento GPS são os engenheiros cartógrafos e os agrimensores. Outros profissionais precisam ter especialização na área de cartografia e geodésia.Nova Lei de Cadastro FundiárioNo final de agosto foram aprovadas alterações na Lei de Cadastro Fundiário (Lei 10.267/001) que estabelecem que qualquer alteração no registro imobiliário rural só pode acontecer mediante a aprovação de um memorial descritivo elaborado por técnico habilitado e com ART. "Isso assegura qualidade na informação que vai ser entregue no cartório e tende a acabar com a grilagem de terra no Brasil", disse o chefe da divisão de Cartografia do Incra-DF, Engenheiro Cartógrafo Edaldo Gomes.Para o Engenheiro Edaldo todo imóvel do país possui três áreas: uma no registro imobiliário do Incra, outra na certidão e a área verdadeira. Como o registro imobiliário não tinha nenhum vínculo com o registro de imóvel do Incra, era impossível comparar essas informações de forma sistemática. "A partir da aprovação dessa lei, o registro imobiliário se obriga a cada trinta dias informar ao Incra toda a operação cadastral que ocorreu no seu registro. Seria a convergência dos dois cadastros, que continuam independentes, mas vão trocar informações a cada trinta dias e vai facilitar muito o combate à grilagem de terra", complementa.Detalhes sobre o sistema GPSO valor do Sistema GPS depende da maneira em que for utilizado. Existem vários receptores que vão desde de 500 reais a 250 mil reais. O mais simples seria utilizado para navegação, trilhas e vôo livre. Já os mais avançados são usados pelas grandes construtoras e mineradoras que têm de ter a informação precisa, com 5 mm de margem de erro e em tempo real.Na área de cadastro, um receptor pode ficar em uma determinada posição, e outro é usado para fazer o levantamento. Os dados ficam armazenados na memória de cada um dos aparelhos e depois as informações são descarregadas em um programa de computador específico. Esse procedimento também pode ser feito em tempo real, se for necessário. Seria o que o Incra chama de Estação de Referência Ativa de GPS. Recentemente instalada na Uniderp. A precisão de uma leitura bruta é de 15 metros, essa determinação pode ser melhorada na Estação Ativa através da técnica de correção diferencial podendo chegar até a ordem de 50 centímetros, que é a precisão que o Incra procura obter na avaliação de imóveis rurais. A medição do imóvel é feita na fazenda, ao mesmo tempo em que o aparelho da base fixa fica acionado e no final do trabalho os dois arquivos gerados serão reunidos no programa de computador específico e os dados podem ser corrigidos. Rosângela Alanís e Priscila Viudes - Agência de Notícias Confea/Crea