Cadastro Nacional de Entidades de Classe
Acesse o Cadastro Nacional de Entidades de Classe, registro oficial das entidades de classe do Sistema Confea/Crea, obrigatório para que sejam habilitadas a participar de programas e recursos do sistema.
Esse cadastro é requisito essencial para que sua entidade esteja habilitada a obter patrocínios ou celebrar termos de fomento junto ao Confea, servindo como base para apoiar suas atividades e fomentar projetos que beneficiem a classe e a sociedade.
Patrocínio
Patrocínio é a ação institucional que se realiza por meio de apoio, financeiro ou não, a projetos de cunho científico e técnico de iniciativa de organização sem fins lucrativos, com objetivo de:
I - fortalecer a imagem e os serviços prestados pelo Confea;
II - apoiar ações vinculadas à missão e aos valores do Confea e ao seu planejamento estratégico;
III - fortalecer o relacionamento do Confea com a sociedade;
IV - incentivar ações vinculadas ao desenvolvimento do Sistema Confea/Crea;
V - incentivar ações que promovam a inovação, atualização e a geração de conhecimento técnico-científico de interesse da engenharia, da agronomia e das geociências; e
VI - valorizar ações que contribuam com o regular exercício profissional na área da engenharia, da agronomia e das geociências, visando a proteção da sociedade.
Chamamento Público
O Confea realiza parcerias em regime de mútua cooperação com entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Confea/Crea a fim de assegurar:
- o aperfeiçoamento técnico e cultural dos profissionais abrangidos pelo Sistema Confea/Crea;
- o debate e a divulgação da legislação profissional e de interesse das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea;
- a divulgação do Código de Ética Profissional; e
- a conscientização sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e do acervo técnico profissional.
Os projetos que são objetos dessas parcerias são selecionados por meio de Chamamento Público e em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, com o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, com a Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, e com as demais condições previstas nos Editais divulgados pelo Confea.
Acesse o Cadastro Nacional de Entidades de Classe.
Gerência de Relacionamento com as Entidades - GRE
Renato Lisboa de Oliveira
(61) 9.9862-2122
gre@confea.org.br
Setor de Patrocínio - SEPAT
(61) 2105-3859 / 2105-3892 / 2105-3766
sepat@confea.org.br
PATROCÍNIO
- Edital 01/2025
A concessão de patrocínios pelo Confea é regulada em termos gerais pela Política de Concessão de Patrocínio (PL 1144/2019) e ocorre por meio de Seleção Pública de Projeto, a qual consiste na divulgação de Edital contendo, entre outros, os critérios e as condições para participação e a disponibilidade orçamentária, bem como os aspectos relativos à avaliação e à escolha dos projetos, eventos e publicações a serem patrocinados.
Inscrições: https://confeaconveniosepatrocini.bubbleapps.io/
Edital de Patrocínio 2025
Errata Edital (29/1/2025)
Decisão Normativa nº 122
Portaria nº 209/2024
Modelo de Minuta de Contrato
Projetos classificados e selecionados - Resultado final
Identidade visual/logomarcas e campanhas institucionais
Modelos de estandes- Edital 01/2024
A concessão de patrocínios pelo Confea é regulada em termos gerais pela Política de Concessão de Patrocínio (PL 1144/2019) e ocorre através de Seleção Pública de Projeto, a qual consiste na divulgação de Edital contendo, entre outros, os critérios e as condições para participação e a disponibilidade orçamentária, bem como os aspectos relativos à avaliação e à escolha dos projetos, eventos e publicações a serem patrocinados.
ANEXO IA - Modelo de Plano de Trabalho de Patrocínio - Evento
ANEXO IIA - Relatório de Execução de Patrocínio - Evento
ANEXO IB - Modelo de Plano de Trabalho de Patrocínio - Publicação
ANEXO IIB - Relatório de Execução de Patrocínio - Publicação
ANEXO III - Declaração de Entidades Sem fins lucrativos
ANEXO IV - Declarações junto à Administração Pública
Inscrições: https://confeaconveniosepatrocini.bubbleapps.io/- Edital 01/2023
A concessão de patrocínios pelo Confea é regulada em termos gerais pela Política de Concessão de Patrocínio (PL 1144/2019) e ocorre através de Seleção Pública de Projeto, a qual consiste na divulgação de Edital contendo, entre outros, os critérios e as condições para participação e a disponibilidade orçamentária, bem como os aspectos relativos à avaliação e à escolha dos projetos, eventos e publicações a serem patrocinados.
Projetos classificados
Decisão Plenária nº PL 1415/2023 - Aprova a classificação e seleção de projetosDecisão Plenária nº PL 1098/2023 - Aprova o Edital de Seleção
Edital de Seleção Pública de Projetos de Patrocínio CONFEA n. 001/2023
Anexo IA - modelo de Plano de Trabalho de Patrocínio de Evento
Anexo IB - modelo de Plano de Trabalho de Patrocínio de Publicação
Anexo IIIA - modelo de Relatório de Execução de Patrocínio de Evento
Anexo IIIB - modelo de Relatório de Execução de Patrocínio de Publicação
- Edital 01/2021
A concessão de patrocínios pelo Confea é regulada em termos gerais pela Política de Concessão de Patrocínio (PL 1144/2019) e ocorre através de Seleção Pública de Projeto, a qual consiste na divulgação de Edital contendo, entre outros, os critérios e as condições para participação e a disponibilidade orçamentária, bem como os aspectos relativos à avaliação e à escolha dos projetos, eventos e publicações a serem patrocinados.
Planilha de habilitação e classificação -1º Ciclo
Planilha de habilitação e classificação - 2º Ciclo
Edital de Seleção Pública de Projetos de Patrocínio CONFEA n. 001/2021
Anexo IA - modelo de Plano de Trabalho de Patrocínio de Evento
Anexo IB - modelo de Plano de Trabalho de Patrocínio de Publicação
Anexo IIIA - modelo de Relatório de Execução de Patrocínio de Evento
Anexo IIIB - modelo de Relatório de Execução de Patrocínio de Publicação
- Edital 01/2019
A concessão de patrocínios pelo Confea é regulada em termos gerais pela Política de Concessão de Patrocínio (PL 1144/2019) e ocorre através de Seleção Pública de Projeto, a qual consiste na divulgação de Edital contendo, entre outros, os critérios e as condições para participação e a disponibilidade orçamentária, bem como os aspectos relativos à avaliação e à escolha dos projetos, eventos e publicações a serem patrocinados.
Edital de Seleção Pública de Projetos de Patrocínio CONFEA nº 001/2019.
Anexo IA – modelo de Plano de Trabalho de Patrocínio de Evento;
Anexo IB – modelo de Plano de Trabalho de Patrocínio de Publicação;
Anexo II – minuta de Contrato;
Anexo IIIA – modelo de Relatório de Execução de Patrocínio de Evento;
Anexo IIIB – modelo de Relatório de Execução de Patrocínio de Publicação.
Resultado - projetos aprovados de eventos
Resultado - projetos aprovados de publicações
Próximos passos para os aprovados - Solicitamos aos aprovados no Edital 001/2019 que já realizem o cadastro de usuário externo, caso ainda não o possuam, no link http://processoeletronico.confea.org.br/usuarioexterno/, conforme item 13 do edital - Da Contratação - 13.1. Concluído o processo público de seleção, será formalizado o patrocínio mediante contrato, elaborado conforme minuta constante do Anexo II, a ser assinado eletronicamente pelo patrocinado e pelo Confea. 13.2. A assinatura eletrônica do contrato será realizada após liberação do cadastro do representante legal da pessoa jurídica a ser patrocinada como usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), conforme procedimentos apresentados no Portal do Processo Eletrônico do Confea na Internet http://processoeletronico.confea.org.br/usuarioexterno/.
- Edital 01/2018
A concessão de patrocínios pelo Confea é regulada em termos gerais pela Política de Concessão de Patrocínio e ocorre através de Seleção Pública de Projeto, a qual consiste na divulgação de Edital contendo, entre outros, os critérios e as condições para participação e a disponibilidade orçamentária, bem como os aspectos relativos à avaliação e à escolha dos projetos, eventos, exposições e publicações a serem patrocinados.
Veja mais informações sobre o último Processo Público para Seleção de Projetos para Patrocínio.
CHAMAMENTO PÚBLICO
- Edital 3/2024
Resultado Final - Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - Termo de Fomento (Decisão Plenária nº 0030/2025)
Resultado da 1ª Fase de Seleção após recursos
LIVE (19/05/2025) - Prestação de Contas
Das Etapas e Prazos
As fases do Chamamento Público/Termo de Fomento, observarão as seguintes etapas e prazos:
ETAPA
DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
STATUS
1
Divulgação do Edital de Chamamento Público
30/09/2024
Concluído
2
Envio das propostas pelas entidades
30/10/2024
3
Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção
11/11/2024
4
Divulgação do resultado preliminar
13/11/2024
5
Interposição de recursos contra o resultado preliminar
18/11/2024
6
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção (Reconsideração)
25/11/2024
7
Análise dos recursos não reconsiderados, pela Presidência do Confea
28/11/2024
8
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver)
29/11/2024
9
Convocação da entidade selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais
11/12/2024
10
Análise do plano de trabalho e documentos
23/12/2024
11
Prazo para realização de ajustes no plano de trabalho e regularização de documentação, se necessário
30/12/2024
12
Pareceres dos órgãos técnico e jurídico das entidades selecionadas
09/01/2025
13
Proclamação do resultado pela Presidência do Confea
14/01/2025
14
Homologação do resultado final pelo Plenário do Confea
20/01/2025
15
Divulgação do resultado final no sítio eletrônico do Confea e na plataforma eletrônica
27/01/2025
16
Assinatura dos termos de fomentos com as entidades
03/02/2025
17
Publicação do extrato dos termos de fomento no Diário Oficial da União
10/02/2025
18
Execução do objeto previsto na parceria
até 30/06/2025
19
Prestação de contas
até 30 dias após o encerramento da parceria (término da vigência do contrato)
Edital 2024
Conforme a Decisão Plenária nº PL-0575/2024, foram disponibilizados R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para cobertura das despesas na celebração de parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos, nos moldes previstos pela Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.
Edital de Chamamento Público 003/2024
Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
Anexo III – Declaração de Endereço e Funcionamento
Anexo V – Declaração de Contabilidade Regular
Anexo VI – Declaração de Compatibilidade dos Preços com o Mercado
Anexo VIII – Requerimento da Parceria
Anexo X – Minuta do Termo de Fomento
IDENTIDADE VISUAL/LOGOMARCAS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
Inscrições e prestação de contas, exclusivamente em: https://confeachamamentopublico.bubbleapps.io/
- Edital 2/2018
Conforme a Decisão Plenária nº 1122, de 2018, foram disponibilizados R$ 2.000.000,00 (dois milhões) para o fomento de parcerias com as entidades de classe do Sistema Confea/Crea mediante o Chamamento Público nº 002/2018.
Retificação do Edital de Chamamento Público 002/2018
Questionamentos encaminhados à Comissão de Seleção
Resultado Final e Convocação para apresentação de Plano de Trabalho e Documentos
Portaria AD nº 353/2018 – Alteração do Edital
Anexo Deliberação CAIS nº 5154/2018
Atenção:
- O prazo para interposição de recurso administrativo contra o resultado preliminar da seleção das propostas se encerrou em 4 de setembro de 2018.
- Participaram das etapas subsequentes as propostas classificadas até o limite da quantidade de propostas a serem apoiadas por Tema fixado no item 2 do Edital.
- Não participaram das etapas subsequentes as propostas eliminadas por se encontrarem em desacordo com o Edital ou que obtiveram pontuação inferior a 5,0 (cinco), conforme item 7.6.7 do Edital.
Dúvidas são atendidas exclusivamente por meio do telefone 0800-725-8545, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), em horário comercial.
- O prazo para interposição de recurso administrativo contra o resultado preliminar da seleção das propostas se encerrou em 4 de setembro de 2018.
- Edital 1/2018
Conforme a Decisão Plenária nº 1122, de 2018, foram disponibilizados R$ 3.000.000,00 (três milhões) para o fomento de parcerias com as entidades de classe do Sistema Confea/Crea mediante o Chamamento Público nº 001/2018.
Edital de Chamamento e Anexos
Retificação do edital de Chamamento Público 001/2018
Perguntas e Respostas
Questionamentos encaminhados à Comissão de Seleção
Resultado Preliminar
Resultado Final e Convocação para apresentação de Plano de Trabalho e Documentos
Portaria AD nº 353/2018 – Alteração do Edital
Deliberação CAIS nº 5154/2018
Anexo Deliberação CAIS nº 5154/2018Atenção:
- O prazo para interposição de recurso administrativo contra o resultado preliminar da seleção das propostas se encerrou em 4 de setembro de 2018.
- Participaram das etapas subsequentes as propostas classificadas até o limite da quantidade de propostas a serem apoiadas por Tema fixado no item 2 do Edital.
- Não participaram das etapas subsequentes as propostas eliminadas por se encontrarem em desacordo com o Edital ou que obtiveram pontuação inferior a 5,0 (cinco), conforme item 7.6.7 do Edital.
- Dúvidas são atendidas exclusivamente por meio do telefone 0800-725-8545, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), em horário comercial.
- O prazo para interposição de recurso administrativo contra o resultado preliminar da seleção das propostas se encerrou em 4 de setembro de 2018.
- Edital 2/2017
O Edital nº 002/2017 - cancelado por força da Decisão Plenária nº 1121, de 2018.
- Edital 1/2017
Conforme a Decisão Plenária nº 0846, de 2017, foram disponibilizados R$ 26.350.000,00 (vinte e seis milhões e trezentos e cinquenta mil) para o fomento de parcerias com as entidades de classe do Sistema Confea/Crea mediante o Chamamento Público nº 1/2017.
