Brasília, 24 de maio de 2023.
Com os informes das comissões, da presidência, do Colégio de Entidades Nacionais – Cden e da Mútua – Caixa de Assistência aos profissionais dos Creas, foi iniciada na manhã desta quarta (24/5) a sessão plenária nº 1.638. A mesa de trabalhos foi composta pelo presidente Joel Krüger, vice-presidente Evânio Nicoleit e pelo conselheiro federal geol. Mário Cavalcanti.
O presidente Joel Krüger destacou as atividades parlamentares conduzidas pelo Confea. “Tivemos recentemente o lançamento da Frente Parlamentar dos Conselhos Profissionais. Vai passar nessas plenárias uma proposta para nós fazermos o lançamento da Frente Parlamentar do Sistema Confea/Crea e Mútua aqui no plenário no mês de junho, com a presença dos deputados e senadores”, disse, informando que também no próximo mês haverá uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, referente ao Dia Internacional da Mulher na Engenharia.
Ao agradecer o empenho do Cden para elaborar propostas de políticas públicas, conforme orientação do Confea, o presidente Joel afirmou que tão logo os documentos sejam entregues ao Confea, eles tramitarão internamente. “Seria bastante produtivo se as propostas já vierem direcionadas a quem se destina porque isso facilita. Quem está elaborando conhece os canais devidos”, disse. O presidente também esclareceu, em relação à segunda reunião ordinária do Cden, de 15 a 17 de maio, em Vitória, citada pelo coordenador eng. agr. Kléber Santos, que “toda a logística das reuniões dos órgãos colegiados é feita pela equipe de eventos da gerência de Comunicação do Confea, que visita o local, monta a estrutura, arca com os custos, a não ser que seja no Crea”.
O presidente do Confea referia-se à reunião realizada em Vitória, que contou com as participações dos conselheiros federais
Genilson Pavão, Lucas Carneiro e Daltro Pereira. Citando as manifestações prévias dos cinco comitês do Cden – comitê de Desenvolvimento Nacional, comitê de Legislação Profissional, comitê de Organização e Estruturação, comitê de Educação, Ética e Exercício Profissional e Comitê de Ciência e Tecnologia da Informação – o coordenador do Cden destacou suas atividades durante a Soea, as discussões sobre a resolução 1.137/2023 e ainda as cinco propostas sobre políticas públicas, aprovadas entre as 15 a serem apresentadas ao plenário e a outras instâncias do Confea.
“O senhor colocou um desafio durante o Encontro de Lideranças para que o Cden melhore sua expertise junto à sociedade. Discutimos muito a pauta ambiental, temos uma proposta para a política de licenciamento ambiental; uma para a política nacional de mineração; proteção e Defesa Civil e também para a política agrícola”, disse Kleber Santos, informando que, como quinta proposta, o Cden também discutiu o apoio ao contato com o ministério da Educação, em decorrência da carta sobre a política educacional. “Também apresentamos quatro propostas de agenda parlamentar, três de inserção internacional, uma proposta sobre participação do Cden em GTs e comissões temáticas e a realização de uma reunião extraordinária para cumprir o planejamento estratégico do ano”, destacou.
Ceap
O conselheiro eng. agr. Luiz Lucchesi descreveu as atividades da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), coordenada por ele. Durante a terceira reunião extraordinária, em abril, e a quarta reunião ordinária, em maio, foram discutidos temas como os processos de registros de profissionais diplomados no exterior, cadastros de instituições de ensino, revisão de atribuições e outros.
“Destacamos as atividades articuladas com o gabinete da presidência, a diretoria e com a Assessoria Parlamentar no sentido de sensibilizarmos o ministério da Educação a marcar audiência por conta dos desdobramentos dos nossos posicionamentos e também convites ao ministério e secretarias, além do Conselho Nacional de Educação, para o evento que temos trabalhado junto à ConSoea, durante a 78ª Soea, em Gramado”.
Outro ponto destacado pelo coordenador da Ceap foi a reunião, em Curitiba, em 2 de maio, junto à Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, presidida pelo reitor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca. “Foi uma reunião muito produtiva. Ele nos recebeu, a mim, ao presidente Joel e ao conselheiro Jorge Bitencourt e ao conselheiro Wiliam Barbosa sobre a qualidade na formação dos egressos do curso superior e a contribuição das nossas comissões regionais de educação para o acompanhamento dessa qualidade, aproveitando a nossa capilaridade”, comentou, informando ainda que também foi debatida a atuação do Confea na mobilidade internacional dos profissionais brasileiros e a articulação com o MEC para que os egressos “tenham assegurados na sua formação o desenvolvimento da pessoa e também seu aprimoramento para o exercício da cidadania”.
Lucchesi também apresentou seu relato sobre a reunião virtual com as Ceaps da região Sudeste, em 10 de maio. “O foco principal foi esse manifesto da qualidade de ensino e das ações explicitadas no nosso plano de atividades”, disse, informando que discutiu o tema da qualidade na educação também durante a Semana Acadêmica da Universidade Federal do Paraná, no dia anterior, “resgatando a congregação de todos os cursos das ciências agrárias, abordando temas como empregabilidade, evasão e repetência e o papel das disciplinas básicas e sua articulação com as disciplinas profissionalizantes”.
CCSS, Ceep e Cais
Coordenada pelo conselheiro federal eng. Daniel Galafassi, a quarta reunião ordinária da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, realizada de 10 a 12 de maio foi destacada por ele. “Foram 10 deliberações e 18 encaminhamentos diversos”, disse, ressaltando a prestação de contas de gestão dos anos 2019 a 2020. “Amanhã, teremos cerca de 10 processos para serem analisados durante a nossa reunião extraordinária”, apontou.
A coordenadora da Comissão de Ética e Exercício Profissional – Ceep, eng. mec. Michele Costa, informou que a quarta reunião ordinária da Comissão analisou 82 processos, gerando 74 deliberações, que resultaram em 56 processos pautados para a plenária. Foram registradas as realizações do Encontro Regional de Fiscalização da Região Norte, no Pará, de 10 a 12 de maio; as reuniões das câmaras especializadas de Engenharia Elétrica, em Florianópolis; de Agronomia, em Teresina; Engenharia de Agrimensura, em Campo Grande; Engenharia Civil, em Natal; Engenharia Florestal, em São Paulo; Engenharia Química, em São Paulo; Engenharia de Segurança do Trabalho, em Manaus; Comissões de Ética, em Salvador, e de Geologia e Engenharia de Minas, em Boa Vista.
O engenheiro agrônomo Francisco Lira, coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema – Cais, apresentou dados de sua reunião, no período de 8 a 10 de maio, em Brasília. “Concluímos a análise de todos os processos que nos chegaram, gerando quatro deliberações e dois encaminhamentos sobre temas como relacionamento institucional acerca da Soea e CNP e propostas de fóruns consultivos. Entre os temas principais, a gente tratou da taxa de pagamento da anuidade do exercício de 2023; da participação na Fmoi em temas de eventos internacionais para o segundo semestre; a proposta do Colégio de Presidentes para a realização da 79ª Soea em Salvador; acordos de cooperação técnica entre os Creas e os tribunais de contas especiais para monitoramento de obras públicas; proposta de ação parlamentar junto ao ministério da Agricultura relacionada a guia de trânsito animal e ainda normativo para a regulamentação da concessão de patrocínio”, descreveu. O coordenador da Cais apresentou também os informes da visita a Gramado, no último dia 16 de maio. “Verificamos a logística e toda a estrutura do evento”, apontou.
Conp, Comissão do Mérito e CEF
A atuação da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos – Conp na quarta reunião extraordinária e na sua quarta reunião ordinária foi apresentada pelo conselheiro federal eng. mec. Lucas Carneiro. Segundo o coordenador, foram apreciados um registro de entidade de classe, um registro de instituição de ensino, quatro atos normativos do Confea, um ato normativo de Crea, dois regimentos de Crea e 11 diversos. Entre os informes, citou o 2º Encontro Nacional das Comissões de Renovação do Terço dos Creas. “Recebemos muitos cumprimentos e a gente observa já os primeiros resultados desse treinamento”, disse.
Chanceler coordenador da Comissão do Mérito, o geólogo Mário Cavalcanti descreveu os resultados da sua quinta reunião ordinária, realizada em Gramado e no Crea-RS, nos últimos dias 16 e 17. “Estivemos no local onde será realizada a cerimônia do Mérito no dia 9 de agosto. Realizamos visita técnica a hotéis os homenageados ficarão e ao Serra Park, onde será realizada a Soea. Na ocasião, foram apresentados os projetos de espaços onde o evento será realizado”, disse.
Coordenador da Comissão Eleitoral Federal – CEF, o conselheiro federal Daltro Pereira descreveu as atividades da sua quarta reunião ordinária nos dias 18 e 19 de maio, “prestando esclarecimentos às comissões eleitorais regionais sobre os procedimentos a serem observados em casos de denúncias que apresentem fatos ilícitos ou irregularidades relativos às eleições do Sistema no dia 17 de novembro”.
Também foi mencionada pelo coordenador a realização de um pregão eletrônico, no dia 22 de maio, para a auditoria eletrônica do processo eleitoral. “O Confea realizará licitação para a contratação do sistema de votação eletrônica e tão logo tenha a definição da empresa vencedora, mediante a realização de pregão eletrônico, manteremos este plenário informado sobre o trâmite processual”.
A realização de um alinhamento com os funcionários do Confea, no dia 19 de maio, acerca do processo eleitoral, também foi lembrada pelo conselheiro federal Daltro Pereira. “Eles são os agentes listados na matriz de responsabilidades para o evento. Foi um encontro muito positivo, onde pudemos registrar a importância de cada uma das áreas para que alcancemos sucesso nas eleições gerais do Sistema, sobretudo, por ser mais um ato da CEF que visa garantir a realização de um processo eleitoral amplo, democrático, justo e transparente”, disse, informando que o primeiro seminário eleitoral da CEF será realizado no dia 31 de maio, durante reunião do Colégio de Presidentes, em Campina Grande.
Mútua
Diretor de Benefícios da Mútua, o engenheiro civil Carlos Eduardo Vilhena apresentou os informes da entidade. “A aprovação do Comitê de Modernização da Mútua, por meio de sua diretoria executiva, visa trazer a Mútua para o século XXI e para o futuro”. Vilhena destacou ainda o Clube Mútua de Vantagens. “Estamos com novas parcerias com startups de tecnologia para o networking dos nossos profissionais da construção civil; com entidades que fazem cursos rápidos e com empresa para a tecnologia BIM. Precisamos acelerar os conhecimentos, e estamos iniciando parcerias com custos mais baixos para Autocad”.
“Em 2021, a média de empréstimos era R$ 33 mil. E passou para R$ 49 mil em 2023, ao mudar prazos e aumenta os limites. Aumentamos cerca de R$ 30%”, disse o diretor de Benefícios, afirmando que a Mútua continua sustentável. “Estamos cumprindo as nossas metas e os preceitos do TCU, com dinheiro em caixa e mais dinheiro na praça para empréstimos”, afirmou, respondendo em seguida aos questionamentos dos conselheiros federais e do presidente do Confea. A entidade esteve representada ainda pelo diretor financeiro da Mútua, eng. agr. Arício Resende, e pelo diretor de Tecnologia da Mútua, geol. Waldir Costa.
A plenária foi acompanhada ainda pelo coordenador do Colégio de Presidentes, eng. agr. Ulisses Filho; pelo presidente do Crea-Go, eng. civ. Lamartine Moreira; presidente do Crea-AP, eng. civ. Edson Kuwahara; presidente da Confaeab e coordenador do Colégio de Entidades da câmara de Agronomia, eng. agr. Kleber Santos; coordenadora adjunta da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Industrial, eng. mec. e seg. trab. Priscila Bernardi Rockenbach; coordenador nacional da Câmara de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGEM), eng. minas e seg. trab. Wenderson Laverrier Araújo Melo; e pelo ex-conselheiro federal Edson Delgado.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
