Brasília, 28 de abril de 2023.

Programada para acontecer de 8 a 11 de agosto, em Gramado (RS), a 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) é um projeto de R$ 7,2 milhões. O Plano de Trabalho que prevê esse valor foi aprovado pelos conselheiros federais de Engenharia e de Agronomia durante Sessão Plenária, nesta sexta-feira (28/4). Na ausência do presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, o vice-presidente, eng. eletric. Evânio Nicoleit, conduziu os trabalhos.

Do montante a ser investido na Soea, 64% será aportado pelo Confea, 21% será proveniente de patrocínio da Mútua, 14% será proveniente de inscrições, conforme estimativa, 0,7% será contrapartida assumida pelo Crea-RS e 0,3% será providenciado por meio de outros patrocínios. “É muito importante ter esses valores aprovados. Agora, mãos à obra!”, celebrou Krüger quando soube da aprovação.

Outro evento em pauta foi o Encontro Regional de Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética - Ercace - Região Sudeste, nos dias 12 e 13 de junho de 2023, em São Paulo - SP. Aprovado pelo plenário, o Encontro faz parte de uma programação macro que contempla debates nas cinco regiões do país.

GTST
Criado em maio de 2022, o Grupo de Trabalho Segurança no Trânsito teve seu relatório conclusivo apresentado e aprovado em Plenário em janeiro último. Hoje, os conselheiros federais aprovaram a recondução do GTST, com objetivos bem específicos: elaborar nota técnica para orientação dos regionais quanto à observância da Resolução nº 1136, de 2023, e sua fiscalização; elaborar minutas de Acordos de Cooperação Técnica entre este Confea e órgãos fiscalizadores e normatizadores de trânsito e de transporte, a partir da interlocução com os órgãos responsáveis; estabelecer, junto aos regionais do sistema, aos órgãos normatizadores de trânsito e aos institutos de pesquisa e de ensino, parâmetros mínimos para exigência de RTs de vias públicas; propor, em conjunto com os órgãos responsáveis, formas de aprimoramento da coleta, tratamento e divulgação de dados de sinistros em vias públicas. 

Coordenador do grupo, o conselheiro federal eng. mec. Lucas Carneiro apresentou os especialistas propostos para compor o fórum: Francisco de Assis Peres Soares é conselheiro federal suplente, tem pós-graduação em trânsito. Começou a atuar na área com mais veemência depois de perder um filho para um acidente de trânsito; Marco Aurélio Santos Caminha é engenheiro mecânico; Hérzio Geraldo Bottrel Mansur é engenheiro civil, já lecionou sobre trânsito, atua bastante em Minas Gerais, tendo feito um relatório substanciado sobre a BR 040; André Canuto de Moraes Lopes é vice-presidente da Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial (Fenemi) e trabalha no Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).

“Precisávamos que o grupo fosse multidisciplinar em relação às modalidades, mas que fosse específico na especialização no tema”, explicou Carneiro antes da votação. “Poderia ser uma comissão temática, dada a quantidade de assuntos”, ponderou a conselheira federal eng. agr. Andréa Brondani, que lembrou ser hoje o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. “É um dia icônico para aprovarmos esta proposta”, completou.

Realizado em Salvador, o IV Encontro Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho exibiu a transmissão ao vivo da Sessão Plenária, para que os profissionais pudessem acompanhar votação dessa matéria. A informação também foi trazida por Brondani.

Assistência técnica e crédito rural
No período da tarde, o pleno deliberou a continuidade de outro fórum, a Comissão Temática Assistência Técnica e Crédito Rural (CTATCR). O grupo irá dar andamento à discussão e apresentação de proposta de normativo que possibilite a verificação da efetividade da assistência técnica, por meio da centralização, compilação e análise dos diversos bancos de dados públicos.

Além disso, irá manter tratativas com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Banco Central do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O intuito é viabilizar assinatura de acordos de cooperação técnica, objetivando a troca de informações acerca de pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas para a atuação em procedimentos para concessão de crédito rural, bem como para elaboração de laudos em seguros rurais. Pretende-se ainda trocar informações sobre a atuação profissional e seus aspectos ético-disciplinares, visando criar normativos referentes à integração entre o Sistema Confea/Crea e o Estado.

O grupo terá ainda a missão de firmar parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e demais órgãos interessados para formatar e disponibilizar aos profissionais treinamento sobre crédito e seguro rurais.

Vão integrar a comissão temática os conselheiros federais Daniel Galafassi (coordenador) e Alan Bomfim, e os especialistas e engenheiros agrônomos Guilherme Rios, Daniel Carrara e Kleber Santos, o qual explicitou a relevância da iniciativa. “O crédito rural é a aplicação de recursos financeiros, boa parte públicos, nas atividades agropecuárias. Neste segmento, temos sofrido uma desvalorização da presença dos profissionais, haja vista que os agentes financeiros liberam recursos sem projetos. É importantíssimo que essa comissão tenha continuidade, a fim de concretizar os contatos com esses agentes financeiros para emplacar a questão dos profissionais habilitados na elaboração e execução de projetos”, disse o coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), que teve a fala reforçada pelos conselheiros Luiz Lucchesi e Andréa Brondani, e pelo coordenador do Colégio de Presidentes dos Creas, Ulisses Filho, que também são da área da Agronomia e confiam no sucesso dos trabalhos.

Diretrizes para fiscalização de atividades de Engenharia Elétrica
Foi homologada proposta de nota técnica que dispõe sobre fiscalização da atividade de provedores de internet. A propositura está alinhada à preocupação do Confea com o aumento da atuação de profissionais de outros conselhos em atividades da Engenharia Elétrica, especialmente na área de telecomunicações, como alertado pelo relator do pedido de vista. “É uma grande demanda da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica e dos profissionais porque estamos sendo cerceados de trabalhar em nossa área”, salientou o eng. eletric. e diretor do Confea Genilson Pavão.

A necessidade de mitigação de acidentes no setor também é listada como um dos objetivos da proposta. “Nos últimos anos tem aumentado significativamente a quantidade de acidentes com provedores de internet, e isso requer do Sistema Confea/Crea mais atenção para buscar sua missão de benefício e proteção da sociedade das ações referentes ao exercício ilegal e má conduta profissional na Engenharia”, sublinha o documento.

No mesmo contexto de garantir o exercício profissional regular e a proteção da sociedade, outros dois documentos foram homologados. Um deles traz diretrizes para a fiscalização das atividades de geração distribuída, incluindo microgeração e minigeração de energia. O outro abrange a fiscalização das atividades de subestação de energia elétrica. “Esses normativos serão ferramentas técnicas para os fiscais dos Creas na coibição e autuação daqueles profissionais que não possuem formação e conhecimento adequados para exercer essas atividades tão importantes”, finalizou Pavão, que recebeu apoio do também engenheiro eletricista Sérgio Maurício Cardoso. “Nossa profissão está sendo vilipendiada no dia a dia, estamos sendo usurpados das nossas atribuições legítimas, conquistadas com nosso estudo e formação”, disse o conselheiro.  

Os três compilados de diretrizes serão remetidos à Superintendência de Integração do Sistema para servir de subsídio na elaboração de notas técnicas, que serão compartilhadas com os 27 Creas e divulgadas para os profissionais.

Beatriz Leal e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea