Brasília, 1º de outubro de 2018.

Com a presença do Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller, o IX Seminário de Ouvidores do Sistema Confea/Crea e Mútua será aberto na manhã desta terça (2), no Confea. A programação se estende até o dia seguinte, com uma palestra do próprio Waller sobre o papel das ouvidorias no combate à corrupção. “Um tema que tem tudo a ver com o momento democrático vivenciado pelo país nos próximos dias”, considera a ouvidora do Confea, Eunice Rabelo. Nesse período, informa, a Ouvidoria do Confea não prestará atendimento presencial e telefônico.

O formato retoma a experiência que vem se mostrando eficaz, nos últimos anos, conforme explica a ouvidora. “Nós apresentamos as mesas regionais, com temas diversos e moderadas por ouvidores de outra região, intercaladas pelas apresentações e palestras. Esse formato dá mais dinâmica e promove a integração com os novos ouvidores, já que houve um processo de renovação recente”, diz Eunice. Renovação que representa também um desafio à continuidade das ações. “As ouvidorias dos Creas precisam da gente, e nós muito mais delas. Nosso objetivo permanente é melhorar o atendimento prestado aos usuários. Boa parte do nosso atendimento aqui, por exemplo, é afeta aos Creas e o seminário procura estabelecer melhor essas atribuições”.

Dados
A importância dessa integração pode ser medida pelos dados disponibilizados pela Ouvidoria do Confea, por meio do Portal da Transparência. Em 2018, apenas até agosto, foram registrados, em média, 150 atendimentos/mês. “Mas 43% desses atendimentos não competem ao Confea, a maioria são relacionados aos Creas”, explica Eunice Rabelo.

A Ouvidoria do Confea também é responsável pelos atendimentos solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação – LAI. No mesmo período de janeiro a agosto, foram registrados 190 pedidos de informação. “Estamos aptos a atender esses pedidos em até 20 dias. O envolvimento das unidades permite este atendimento dentro do prazo legal”. O tema será debatido no seminário na manhã do primeiro dia pelos ouvidores da Região Centro-Oeste. Acesse o Portal da Transparência do Confea.

Programação
A programação do IX Encontro de Ouvidores do Sistema Confea/Crea será aberta pelo presidente do Confea, Joel Krüger; pela presidente do Crea-DF, Maria de Fátima Ribeiro Có e pelo representante da presidência da Mútua, o diretor de benefícios, Jorge Roberto Silveira, além do Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller.

As mesas de atividades incluirão, além daquela referente aos Pedidos de Acesso de Informação ao Cidadão, os seguintes temas: Novos Desafios de sua Ouvidoria (região Norte); Boas Práticas de sua Ouvidoria (região Nordeste); Tratamento de Denúncias em sua Ouvidoria (região Sudeste) e Casos Especiais de sua Ouvidoria (região Sul), além da referente aos Pedidos de Acesso de Informação ao Cidadão (região Centro-Oeste).

As apresentações envolvem os temas: Ouvidoria da Mútua, com a ouvidora Sílvia Machado; e Governança no Sistema Confea/Crea, a cargo da Superintendência de Estratégia e Gestão – SEG, além de um vídeo sobre atendimentos.

Confira a programação do Seminário

Já as palestras tratarão de Novos Desafios das Ouvidorias, a cargo do Diretor de Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), Jetro Coutinho; O Papel das Ouvidorias frente ao Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público – Lei 13.460/2017 e a Desburocratização dos Serviços Públicos – Decreto 9.094/2017, a cargo do Coordenador-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias, da Controladoria Geral da União – CGU, Marcelo Pontes Viana, e O Papel das Ouvidorias no Combate à Corrupção, pelo Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller.

Segundo Eunice Rabelo, a primeira palestra será “ilustrativa”, apresentando projeções e pinceladas da Lei 13.460, que norteará a palestra do órgão da CGU que congrega todas as ouvidorias públicas do país, inclusive a do Confea. “O Seminário será marcado também por uma manifestação comum sobre o Projeto de Lei  8896/2017, que altera a 13.460, buscando aperfeiçoar as normas das ouvidorias públicas, em documento a ser enviado à Assessoria Parlamentar do Confea, que nos solicitou essa manifestação”, esclarece a Ouvidora do Confea.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea