Brasília, 13 de março de 2017.

Para tentar controlar o uso de agrotóxico,  que no Brasil é encontrado em 70% dos alimentos,  e buscar o manuseio correto do produto,  representantes da Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Anvisa, Ibama, Andav (Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos  Agrícolas e Veterinários),  Confaeab (Confederação das Associações de Engenheiros Agrônomos do Brasil), e das Câmaras Especializadas de Agronomia e Florestal, do Confea, se reuniram hoje (13), na sede do Conselho, em Brasília.

Com o título de “Fiscalização/Comercialização e Uso Indiscriminado de Agrotóxico”, o encontro foi aberto pelo vice-presidente do Confea, Daniel Salati, que na mesa de abertura dos trabalhos, foi acompanhado de José Gilberto de Campos, assessor da presidência, Felipe Carvalho Lima, chefe de Gabinete, Cláudio Calheiros, superintendente de Integração do Sistema, e Holmes Nogueira, da Subprocuradoria Consultiva. 

Ao falar em nome de José Tadeu da Silva, presidente do Confea, o chefe de Gabinete afirmou que “é preciso melhorar a fiscalização do uso de agrotóxicos e o manuseio". Segundo ele, a CGU orienta que as reuniões tenham  finalidade prática, e que o presidente do Federal “pede que Confea tenha uma  participação mais ativa e cobre resultados”.

Discutir e melhorar fiscalização, orientar sobre o manuseio e controlar o uso indiscriminado do receituário agronômico são, para Claudio Calheiros, “as ações necessárias para uma boa fiscalização conjunta de todos os órgãos”.  Para ele, os objetivos devem ser eficiência e eficácia.                                

Já Holmes considerou o encontro “inédito” por congregar diversos órgãos governamentais. Ele defendeu que “o fórum se transforme em força tarefa no controle da fiscalização de engenheiros agrônomos e técnicos”.  

Qual o melhor caminho?

Gilberto Campos, por sua vez, creditou a iniciativa do encontro à Salati e chamou a atenção para a segurança alimentar, um dos itens relativos ao uso do agrotóxico e acenou com uma campanha visando profissionais e sociedade sobre os riscos e os cuidados a serem tomados no uso dos antigamente chamados defensivos agrícolas. “O Confea tem condições de fazer uma campanha no país todo".

Já o coordenador da coordenadoria nacional de câmaras especializadas de Agronomia (CCEAGRO), José Reinaldo de Sá Falcão, considera que o Confea deve promover uma "harmonização" dos procedimentos de uso de agrotóxicos e aplicação de receituários agronômicos nos diversos regionais. "Para isso, tramitamos uma proposta para implantar uma coordenação geral no Confea. A fiscalização não punitiva, mas educativa, deve ser uma prioridade, em defesa da sociedade. Outro ponto é capacitação permanente dos profissionais do grupo Agronomia, destacando sua importância como responsável por esse processo ", disse, louvando a iniciativa do encontro.

Salati informou que a sociedade e a mídia esperam um posicionamento dos órgãos envolvidos com a questão, admitiu que a fiscalização precisa melhorar, falou da entrada de produtos clandestinos no país e  disse que a emissão de receituários “é um abuso”.  Para ele “é preciso impedir o excesso”.

Por último, anunciou que a reunião vai subsidiar um levantamento cujos indicadores  ajudarão a melhorar a fiscalização”. 

Ivone Rodrigues, coordenadora nacional da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Florestal, chamou a atenção para a emissão de receituário por parte dos técnicos agrícolas: "não podemos abrir mão de fertilizantes e defensivos, mas temos que coibir uso irresponsável dos produtos”.  

Avançar com base em experiências, como a do Paraná, onde os agrônomos têm um limite predeterminado de receituários para emitir durante o ano,  e fiscalizar a comercialização, foram pontos debatidos em busca do melhor caminho para reduzir os danos causados a seres humanos que aplicam os produtos, além de reduzir sua presença nos alimentos.

"A Anvisa tem trabalhos relacionados à qualidade de alimentos. Em 2012 iniciamos as análises fiscais no mercado varejista que ajudam a melhorar a profissionalização e a organização das cadeias produtivas”, adiantou Carlos Alexandre Gomes, da Gerência Geral de Toxilogia, da Anvisa. 

Falta de informação e vulnerabilidade

Para o conselheiro federal Antônio Albério, “o assunto é muito sério”, lembrando que existem culturas livres de agrotóxicos e que essas experiências "precisam ser incorporadas”. O armazenamento de agrotóxico , assim como os receituários assinados em branco e  deixados  nas lojas que vendem o produto foram lembrados por Albério, ao anunciar um seminário sobre fiscalização que o Confea realizará no mês que vem. 

José Ronaldo de Macedo, da Embrapa Solos, defendeu a criação de grupos fixos de fiscalização no Confea. “Que a fiscalização é fundamental é óbvio, mas temos de admitir que não é suficiente. Mesmo que seja extremamente intensificada não será suficiente”. Para ele, isso ocorre por “falta de informação básica, do parlamentar ao consumidor, sobre o que é agrotóxico e o que é fertilizante.   Precisamos explicar as diferenças”, insistiu. Ele também disse ser preciso calcular o risco gerado e a vulnerabilidade de rios e mananciais, sujeitos à poluição de suas águas. 

O encontro deve gerar um documento que reflita a tomada de posição e a definição de ações conjuntas dos órgãos participantes. A parceira entre eles já é certa.

Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea