Brasília, 17 de agosto de 2016.

Nesta quarta-feira (17/8), o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, reuniu-se com o secretário executivo adjunto de Relações Trabalhistas do Ministério do Trabalho, Luís Carlos Barbosa, para tratar da tramitação da proposta de federalização do plenário do Conselho Federal. A iniciativa do Confea – que já foi tratada em reunião com o ministro Ronaldo Nogueira em junho passado – visa instituir a composição federativa do plenário, como caminho para ter a participação dos 27 representantes de todo o país.

A proposta vai ao encontro das demandas dos profissionais do Sistema Confea/Crea que buscam ter um plenário ainda mais representativo e balanceado. “Esse assunto já foi consensuado dentro do Sistema, uma vez que foi aprovado no 8º Congresso Nacional de Profissionais, em 2013”, disse o presidente José Tadeu ao secretário Barbosa, para quem o assunto demanda atenção. “Como fortalecer uma profissão se ela não pode caminhar pelas próprias pernas? É importante garantir o direito de participação de todos os estados. Por isso, esse assunto está na pauta do ministro Ronaldo Nogueira. Ele solicitou que sejam dados todos os encaminhamentos necessários em relação a esse tema”, pontuou Barbosa.

Ao final da audiência, ficou acertado que o Confea irá protocolar os documentos necessários para a tramitação da proposta no ministério. Depois disso, a documentação receberá parecer técnico para posteriormente seguir para a Casa Civil.

Saiba mais sobre o assunto
A primeira proposta de representação federativa foi apresentada em 2006, pela Câmara dos Deputados, mas foi vetada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por vício de origem, uma vez que a iniciativa de regulamentação da matéria cabe ao Poder Executivo. A partir da Decisão Plenária nº 0434/2011, assinada em 30 de março de 2011, nova proposição foi encaminhada à Casa Civil no mês de abril seguinte pelo Confea. Em 2013, a construção da proposta que altera a Lei nº 5.194/66 foi autorizada pela Casa Civil ao Ministério do Trabalho, de onde foi submetida à aprovação da Casa Civil e encaminhada para ratificação do Confea e retornou ao ministério, onde aguardava a assinatura do então ministro Manoel Dias. No ano passado, em uma nova agenda com Dias, lideranças do Confea reforçaram a importância da tramitação do anteprojeto.

Em 2016, o assunto foi tema de reunião entre Confea e Ministério do Trabalho em junho, quando o engenheiro civil e deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE) também participou da audiência. Como reforço na Câmara Federal, o deputado se colocou à disposição do Conselho para acompanhar o assunto de perto no Legislativo. 

Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea