Confea e Ordem dos Engenheiros de Portugal definem requisitos para emissão de registro profissional recíproco

Última atualização: 15/04/2016 às 18h43

Brasília, 15 de abril de 2016.

O trânsito de engenheiros entre Brasil e Portugal está mais facilitado a partir de agora. O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP) aprovaram nesta sexta-feira (15) regras para emissão de registros de engenheiros, com base no Termo de Reciprocidade assinado pelas duas entidades em setembro de 2015. A expectativa é de que a partir de 1º de maio os Conselhos Regionais e a OEP estejam preparados para receber requerimento dos interessados.

De acordo com as regras, os candidatos à mobilidade profissional deverão estar regularmente registrados nas duas entidades e precisarão apresentar formulário de requerimento preenchido com informações pessoais e profissionais, anexado de foto e cópia autenticada do passaporte e da cédula profissional. Devem ser profissionais graduados que tenham cursado, no mínimo, 3.600 horas no Brasil, e cinco anos de estudos em Portugal.

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"José Tadeu: “O acordo evidencia a reciprocidade entre Confea e OEP, com definições claras das exigências profissionais, da garantia de direitos e da conduta ética”."

Para o presidente do Confea, o acordo irá proporcionar novas oportunidades de emprego para os brasileiros. “Especialmente para os jovens engenheiros, o Termo de Reciprocidade abre as portas do mundo, a começar por Portugal”, disse o eng. civ. José Tadeu da Silva durante solenidade realizada hoje na sede do Confea, em Brasília, que contou com a presença do bastonário da OEP, eng. Carlos Matias Ramos, e do vice-presidente da entidade, eng. José Vieira, além da ministra conselheira da Embaixada de Portugal no Brasil, Florbela Paraíba, e do chefe da Divisão de Negociação de Serviços do Itamaraty, conselheiro George Marques.

"Carlos Matias: "O acordo irá permitir o desenvolvimento das engenharias dos dois países"."

José Tadeu enfatizou ainda que a iniciativa revela a preocupação do Confea em se modernizar. “O acordo é um avanço muito grande que demonstra a atualização do nosso sistema profissional, em favor da ampliação do mercado de trabalho para os engenheiros do nosso país”, pontuou.

"Cerimônia de assinatura do aditivo foi realizada na sede do Confea, durante Sessão Plenária Ordinária nº 1.429"

Dirigindo-se aos conselheiros federais presentes na solenidade de assinatura, o bastonário da OEP reconheceu o empenho do Confea na definição dos requisitos de reciprocidade que irão facilitar o trânsito de engenheiros. “O conselho dedicou muito esforço para alcançar esse êxito. O acordo foi bem pensado e elaborado, e irá permitir o desenvolvimento das engenharias dos dois países”, afirmou Carlos Matias.

A iniciativa foi elogiada também pelo vice-presidente da Ordem, José Vieira, que considera a convenção um primeiro passo para o estreitamento de relações entre Brasil e Portugal: “Este é um ponto, não de chegada, mas de partida para um novo relacionamento entre os profissionais dos dois países. Que esta iniciativa seja estendida para outras nações também”.

"Solenidade reuniu representantes do Sistema, da OEP, da Embaixada de Portugal e do Itamaraty"

Os benefícios do Termo de Reciprocidade foram avaliados pela ministra conselheira da Embaixada de Portugal no Brasil, Florbela Paraíba, para quem o pacto é um sinal de avanço rumo ao intercâmbio de conhecimento em favor do progresso das duas nações. “Este é um momento histórico que irá promover abertura de mercado aos engenheiros, profissionais esses que contribuem diretamente para o desenvolvimento das sociedades”, enfatizou.

Da mesma forma, o chefe da Divisão de Negociação de Serviços do Itamaraty, conselheiro George Marques, caracterizou o acordo como uma “demonstração de inovação das entidades que buscam acompanhar a realidade do mundo globalizado, estimulando o trânsito de profissionais qualificados entre Brasil e Portugal”.

"Após assinatura do aditivo do Termo de Reciprocidade, presidentes do Confea e da OEP fizeram troca simbólica das primeiras carteiras de registro recíproco. Conselheiros do Confea e da Ordem também receberam os registros"

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Além dos conselheiros federais, participaram da solenidade os coordenadores do Colégio de Entidades Nacionais e do Colégio de Presidentes, o presidente do Crea-DF, representantes da Mútua, das Coordenadorias de Câmaras Especializadas do Sistema Confea/Crea e do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias.

Fotos: San Rogê