Brasília, 11 de novembro de 2013.
Reunida em Brasília, desde hoje, (11/11), a Comissão Eleitoral Federal (CEF), “já está de plantão, à disposição para esclarecer dúvidas e atender a qualquer recurso”, informa seu coordenador, o engenheiro civil (pelo Paraná) Francisco José Teixeira Coelho Ladaga. As eleições acontecem das 9 às 19h, segundo os horários locais, e o processo de apuração dos votos deverá ser concluído pelas Comissões Eleitorais Regionais (CER) ainda nesta terça-feira.
Os Creas localizados nas capitais e as inspetorias são locais onde obrigatoriamente os eleitores encontrarão urnas disponíveis. Alguns regionais disponibilizam outras opções como instituições de ensino e empresas. Mais informações podem ser encontradas nos sites dos Creas. O Edital, o Regulamento Eleitoral e todo o Calendário Eleitoral 2013 estão publicados na página da CEF no endereço eletrônico do Confea.
Paralelo ao acompanhamento do processo eleitoral, a Comissão também procede à leitura e revisão da Resolução 1.021 para a apresentação das primeiras propostas de alteração do documento em seis anos. “Estamos revendo o texto e destacando o que acreditamos que irá melhorar nosso processo eleitoral”, afirma o conselheiro paranaense. As sugestões serão encaminhadas posteriormente para avaliação da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), do Confea. Conforme parece ser consenso no plenário do Confea, Ladaga adianta que a proposta “mais fácil” de adequação da legislação eleitoral envolva também a alteração da Lei 5.194 com a adoção do sistema de representação federativo.
Os conselheiros federais assumirão seus mandatos, de três anos, no último dia da plenária deste mês (29/11), quando a CEF homologará o resultado da eleição. Deixam o plenário, então, os conselheiros Cleudson Campos (Engenharia Industrial); Melvis Barrios Junior (Engenharia Civil); Marcos Vinicius Santiago (Engenharia Elétrica) e Dirson Freitag (Agronomia).
* A composição do plenário é definida por meio de uma metodologia chamada “rosa dos ventos”, a partir de critérios de representatividade das jurisdições e dos grupos profissionais. Trata-se de um rodízio duplo entre os estados e as modalidades profissionais, uma vez que há 27 estados para serem representados em 18 cadeiras reservadas aos grupos profissionais (além dos 16 assentos, as outras duas vagas do plenário são destinadas a representantes de instituições de ensino, de âmbito nacional). Isso ocorre porque à época da regulamentação do Conselho Federal (Lei nº 5.164/1966) havia representação tríplice de três modalidades de engenharia, Agronomia e Arquitetura, além de mais três representações das instituições de ensino, por isso foram criadas 15 vagas em plenário destinadas a grupos profissionais. O Sistema Confea/Crea reivindica representação federativa do plenário do Confea, para que haja sempre um conselheiro federal por unidade da federação. Um projeto de lei sobre o assunto foi aprovado no Congresso Nacional em 2008, mas vetado pelo Executivo. Um novo texto foi apresentado pelo Confea para corrigir o vício de origem e ficar de acordo com as decisões plenárias da autarquia. O texto tramita entre Casa Civil e o Ministério do Trabalho e deverá ser apresentado ao Congresso Nacional como anteprojeto de lei do Executivo.
Maria Helena de Carvalho, Beatriz Leal e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
