Palmas (TO), 17 de setembro de 2019.
O fortalecimento do Sistema Confea/Crea pelo reconhecimento, história e trajetória das entidades precursoras foi o foco das discussões e debates do encontro das instituições de representação profissional no segundo dia de programação da 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), que acontece no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A pauta trouxe para discussão diversos temas com destaque para o planejamento e dinamização das precursoras; estatuto e eleição; assuntos pontuais dos regionais e alteração da Resolução nº 1.070/2015, sobre registro de entidades de classe no Confea.
O coordenador das Entidades Precursoras, eng. civ. Carlos Nakazima abriu a reunião destacando a necessidade de avançar e alinhar as ações em torno da elaboração do regimento interno para a integração das Entidades Precursoras. “Ficou definida a instalação de uma comissão para elaborar e apresentar, no prazo de 30 dias, uma minuta de regimento”, disse Nakazima. “Com o regimento, vai ser possível realizar, dentro do Sistema Confea/Crea, uma representação adequada com as diretrizes superiores. Com isso, as entidades precursoras – instituições de representação profissional criadas antes do Sistema Confea/Crea – passam a ter voz e voto nas questões e decisões”, ressalta Lenaldo Cândido de Almeida, presidente do Instituto Politécnico da Bahia, instituição fundada há 123 anos e reconhecida pelo Confea como entidade precursora do Sistema em julho deste ano.
A metodologia “Rosa dos Ventos”, de composição do plenário do Confea, também rendeu muita discussão durante a reunião, tema colocado em pauta pelo presidente do Clube de Engenharia de Alagoas, Aloísio Ferreira, que defende a revisão dos critérios hoje aplicados, com o objetivo de ampliar a representatividade dos estados no Plenário do Confea.
O presidente do Clube de Engenharia também defendeu mudanças na Resolução nº 1.070/2015, que dispõe sobre os procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe nos Creas. “A proposta é ampliar de 30 para 60 o número mínimo de associados para as entidades com especialidade única e de 60 para 120 para entidades multiprofissionais”, explica.
Outro assunto colocado em pauta foi a PEC 108, que altera a natureza jurídica dos conselhos profissionais e retira o poder de fiscalização exercido pelo Sistema Confea/Crea. O assunto foi destacado pelo engenheiro civil Paulo Sérgio Saran, presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campinas (SP). “Precisamos nos mobilizar e nos manifestar contra a aprovação dessa PEC, inclusive na consulta pública da Câmara dos Deputados. Essa PEC traz grande prejuízo para a sociedade por fragilizar a fiscalização das obras de engenharia”, disse.
Durante a reunião, também foi aberto espaço para que os participantes tirassem dúvidas em relação à Política de Patrocínio e de Estandes. A explanação foi feita pela gerente de Relações Institucionais do Confea, engenheira eletricista e de segurança do trabalho, Fabyola Resende. Ela esclareceu que o Conselho Federal disponibiliza R$ 5 milhões, sendo R$ 1,5 milhão destinados a projetos que serão executados em 2019 e R$ 3,5 milhões para projetos a serem desenvolvidos em 2020. “Para eventos, o teto é de 80 mil e para publicações o teto é de 30 mil. Atualmente, os projetos enviados até o dia 9 deste mês estão em análise de documentos”, ressaltou.
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O coordenador Carlos Nakazima definiu como bastante positiva a participação das Entidades Precursoras na Soea. “A discussão foi bastante proveitosa com uma interação expressiva dos participantes. Todas as proposituras apresentadas aqui serão sistematizadas e enviadas ao Confea. Nosso maior objetivo é contribuir para a melhoria e o fortalecimento do Sistema”, disse Nakazima.
Reportagem: Irís Valéria (Crea-SE)
Edição: Fernanda Pimentel (Confea)
Revisão: Lidiane Barbosa (Confea)
Equipe de Comunicação da 76ª Soea
Fotos: Damasceno Fotografia/Confea
