Brasília, 07 de fevereiro de 2020
A assinatura da Minuta de Cooperação na manhã da 5ª feira, 06/02, pelo presidente do Conselho Federal de Engenharia, (Confea), eng. civil Joel Krüger e pelo bastonário da Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), foi o item final da primeira Cimeira-Bilateral de 2020, iniciada na manhã da 4ª feira 05/02, na sede do conselho, em Brasília, quando técnicos das duas instituições delinearam o perfil do documento que trata da construção de uma plataforma digital que agilizará o trâmite de processos relativos ao Termo de Reciprocidade Confea-OEP que abriu o mercado de trabalho para engenheiros brasileiros e portugueses trabalharem em igualdade de condições nos dois países.
Apresentada por Rodrigo Borges, gerente de Tecnologia da Informação, do Confea, a plataforma ou sistema servirá como via de mão dupla para o fluxo eletrônico reduzindo de 90 para 60 dias o tempo de trâmite dos processos, desde sua abertura até o registro da OEP ou do Crea.
Borges disse que as observações sugeridas pelos participantes durante a Cimeira Bilateral serão incorporadas ao sistema que está sendo construído e com funcionamento previsto para 1º de março próximo. A plataforma estará aberta para os Creas, Confea e OEP e também aos profissionais, “com transparência total”, garantiu.
Os trabalhos da primeira Cimeira Bilateral do ano foram acompanhados por 13 dos 18 conselheiros federais, Valmor Pietsch, coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e conduzidos por uma mesa comandada pelo eng. civil Joel Krüger, presidente do Confea, na presença dos engenheiros civis Antônio Carlos de Aragão, coordenador do Colégio de Presidentes de Creas (CP), Osmar Barros Jr., vice-presidente do Conselho; Fátima Có, que preside o Crea-DF, Carlos Mineiro Aires e Fernando Santos, respectivamente, bastonário e vice-presidente da OEP.
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Orgulho e desafio
Enquanto Mineiro Aires destacou o orgulho do trabalho feito nos últimos anos e lançou um desafio de realizar em Portugal, “um grande evento, convidando outros países para estimular a assinatura de documentos semelhantes e mesmo avaliar nossa atuação”, Joel Krüger afirmou que “a reciprocidade se deve à confiança entre as duas instituições”, e aceitou o desafio defendendo que “um evento de igual projeção seja feito também no Brasil”. Krüger aproveitou para ampliar o espectro de participantes. O Sistema Confea/Crea tem cerca de um milhão de profissionais e 200 mil empresas registradas. O emprego segue o rastro das empresas”.
Para o presidente do Confea, o alinhamento e a troca de informações fortalecem a comunidade dos países de língua portuguesa e defendeu que “Brasil e Portugal liderem esse movimento”.
Falando sobre o Termo de Reciprocidade, o presidente do Confea disse que “evidencia o alinhamento do Confea com os presidentes de Creas que operacionalizam a parceria”.
Joel Krüger também se referiu à presença e participação dos conselheiros: “principalmente dos recém-empossados para que conheçam o desempenho do Confea em suas relações internacionais”.
Estatísticas e mercado
Ao apresentar as estatísticas Confea-OEP, a gerente de Relacionamentos Institucionais (GRI), eng. eletric. Fabyola Resende, disse que “cumpria” o compromisso assumido em novembro último quando a Cimeira Bilateral foi realizada em Curitiba (PR). Ela informou que o Confea analisou 3.891 processos, tendo liberado 3.633; que o Crea-RJ é o que apresenta maior número de interessados no acordo, 1.248, seguido pelo Crea-SP, com 1121, e Minas Gerais, com 405.
"Quando apresentamos dados estatísticos, temos que ter em mente que por trás de cada dado mostrado, há uma vida diretamente impactada pelo trabalho que realizamos. No caso do presente Termo, cada processo analisado e aprovado representa uma oportunidade de mobilidade profissional para os engenheiros do Sistema Confea/Crea", comentou.
Entre as modalidades, a de engenharia civil se destaca com 2.155 processos, a engenharia elétrica com 662, e a mecânica industrial. Em 2020, os dados de janeiro indicam 72 processos.
Desde que o convênio foi assinado, cerca de 3.700 profissionais brasileiros – maioria de engenheiros civis - obtiveram autorização para trabalhar em Portugal. Por outro lado, 300 profissionais portugueses, de diversas modalidades, se interessaram em atuar no Brasil.
Os participantes da primeira Cimeira Bilateral do ano, já definiram a data e a pauta da segunda e última reunião do ano. Será em 27 de novembro, em Lamego, Portugal, quando estarão em pauta a revisão e avaliação do desempenho da plataforma digital e o impacto que as novas Diretrizes Curriculares brasileiras podem causar no Termo de Reciprocidade. Um compêndio, contendo súmulas, terminologias e documentos que possam dar ainda mais transparência às atividades e objetivos da Cimeira Bilateral, é outro dos itens a ser avaliado.
Ao dar as boas-vindas, Fátima Có. Ela saudou o termo de reciprocidade como sendo “um acordo que deu certo e beneficia os engenheiros”. Na sequência, Osmar Barros Jr. informou sobre “o interesse de outros países, como Angola e Cabo Verde, em assinar termos de reciprocidade”. Para Aragão, que pela primeira vez participou de uma Cimeira, o documento atende “o anseio dos profissionais”. O vice-presidente da OEP, Fernando Santos, disse da “satisfação em contribuir para o desenvolvimento nacional das nossas engenharias, e dos engenheiros portugueses e brasileiros”.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
