Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 29/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.128, de 10 de dezembro de 2020 – REFIS e pedido de estudo a CCSS desse normativo.
Processo SEI: 03419/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 29 - 2021 - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1.128.pdf
Proposta: 28/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Contribuições ao Grupo de Trabalho para elaboração de entendimentos e/ou Decisão Normativa sobre a Resolução nº 1.121/2019, com vistas à Uniformização de procedimentos para a emissão de certidões de situação e registro de pessoa jurídica, a serem incluídos nesta resolução.
Processo SEI: 03396/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 28 - 2021 - Contribuições ao Grupo de Trabalho - DN.pdf
Proposta: 27/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Solicitar ao Confea- Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, medidas que viabilizem melhorias tecnológicas do Sistema de Informações Confea/Crea (SIC de forma que possibilite a inserção/ alimentação de informações referentes aos cursos de pós-graduação, no referido banco de dados; visando o atendimento aos dispositivos legais do Sistema Confea/Crea, transparência e agilidade no acesso e obtenção de informações pertinentes ao sistema.
Processo SEI: 03385/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 27 - 2021 - Viabilização de melhorias tecnológicas do Sistema de Informações ConfeaCrea (SIC).pdf
Proposta: 26/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Que o CONFEA efetue gestões no sentido de contratação de Data Center para a hospedagem dos dados de profissionais, empresas, instituições de ensino, órgãos públicos e entidades de classe, sob a responsabilidade dos  Creas.
Processo SEI: 03380/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 26 - 2021 - Contratação de Data Center para a hospedagem dos dados de profi ssionais.pdf
Proposta: 25/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Indicação de representante para participar de forma presencial na SOEA CONNECT
Processo SEI: 03379/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 25 -2021 - Indicação de representante na SOEA CONNECT.pdf
Proposta: 24/2021 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Complementação à Proposta CP nº 51/2019 que trata de Auxílio financeiro do Confea para o PDV dos Creas.
Processo SEI: 03342/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 24 - 2021 - Complementação à Proposta CP nº 51-2019.pdf
Proposta: 23 /2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de atualização do Manual de Procedimento Operacionais, anexo da DN 85/2011 do Confea.
Processo SEI: 02587/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 23 - 2021 - Atualização do Manual de Procedimentos Operacionais.pdf
Proposta: 22/2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Valores de anuidades, taxas e serviços para o exercício de 2022 – Resolução nº 1066, de 2015
Processo SEI: 02585/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 22 - 2021 - Valores de anuidade_taxas e serviços para 2022.pdf
Proposta: 21/2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Manifestação contrária ao encaminhamento da Proposta CP nº 47/2019 ao Grupo de Estudo Técnico no âmbito do Confea.
Processo SEI: 02551/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 21 - 2021 - anifestação contrária a ida da Prop. 47-19 para GT de Estudo.pdf
Proposta: 20/2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 1025, de 30 de outubro de 2009, para revisão dos dispositivos referentes à análise e registro de Atestados de Capacitação Técnico-Operacional.
Processo SEI: 02549/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 20 - 2021 - Altera a Res. 1025-2009_Registro de Atestado de Capacitação.pdf
Proposta: 19/2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Altera a data comemorativa ao “Dia do Engenheiro Militar” de 10 de abril para 3 de agosto, mantendo-se 10 de abril como o “Dia da Engenharia”
Processo SEI: 02544/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 19 - 2021 - Altera a data do Dia do Eng. Militar.pdf
Proposta: 18/2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Indicação de representante do Colégio de Presidentes para compor o Grupo de Trabalho Nova Lei de Licitações e Contratos. Indicado o Pres. do Crea-PB, Eng. Civ. Antonio Carlos de Aragão, conforme solicitado pela CONP.
Processo SEI: 02543/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 18 - 2021 - Representante do CP no GT Licitações.pdf
Proposta: 17/2021 - CP
Reunião: 2ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Manifesto de apoio ao PL-5829/2019 - Marco Regulatório da Geração Distribuída (GD).
Processo SEI: 02433/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 17 - 2021 - Manifesto de apoio ao PL-5829-2019_GD (1).pdf
Proposta: 16/2021 - CP
Reunião: 1ª Reunião Extraordinária | 2021
Assunto: Prorrogação do vencimento da anuidade PF e PJ 2021, de 31/03/2021 para 30/07/2021.
Processo SEI: 01654/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 16 - 2021 - Prorroga vencimento anuidade PF e PJ.pdf
Proposta: 15/2021 - CP
Reunião: 1ª Reunião Ordinária | 2021
Assunto: Contribuições ao Grupo Técnico de Trabalho FOC sobre regras e critérios para a transferência de recursos a terceiros na forma de patrocínio a serem usados pelos Creas
Processo SEI: 01086/2021
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 15 - 2021 - GT - FOC.pdf