Propostas do Colégio de Presidentes

Proposta: 38/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Manifestação contrária ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 0617/2019, que propõe a revogação do artigo 62 da Lei nº 5.194/66.

Processo SEI: 04644/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 038-2019 - Projeto de Lei 0617-2019.pdf
Proposta: 37/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Necessidade de posicionamento do CONFEA quanto fixação de carga horária mínima e proporcionalidade do salário mínimo profissional quando do desempenho de suas atividades técnicas especializada.

Processo SEI: 04643/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 037-2019 - Carga horário -SMP.pdf
Proposta: 36/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Projeto de alteração do Art. 3º da Resolução nº 1.118, de 26 de junho de 2019. REFIS.

Processo SEI: 04641/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 036-2019 - Alteração resolução 1.118.pdf
Proposta: 35/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Direcionamento para os recursos remanescente da PL nº 1125/2019 do Confea.

Processo SEI: 04640/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 035-2019 - Direcionamento para os recursos remanescentes - PL-1125-2019.pdf
Proposta: 34/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Proposta de Interpretação ao Plenário do Confea do art. 4º, parágrafo único da Resolução 1.026, de 18 de dezembro de 2009: “Art. 4° .....Parágrafo único. As despesas bancárias relacionadas ao registro, manutenção, baixa e liquidação de boletos bancários, bem como outras que vierem a ser criadas pelo Banco Central do Brasil e impostas à instituições bancárias ou outras normatizadas pelo Confea, serão particionadas ou reembolsadas de acordo com os mesmos percentuais e atribuídas às respectivas entidades, conforme disposto nos incisos deste artigo.”

Processo SEI: 04638/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 034-2019 - Interpretaçã Resolução 1.026.pdf
Proposta: 33/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Intervenção do Confea para propositura de medida judicial cabível para ANULAR as Resoluções nº 058 e 074 do CFT.

Processo SEI: 04636/2019 - Anexado ao Processo 03355/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 033-2019 - Resoluções 058 e 074 - CFT.pdf
Proposta: 32/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Escolha de Goiânia-GO como sede da 77ª SOEA em 2020.

Processo SEI: 04634/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 032-2019 - Sede 77 SOEA.pdf
Proposta: 31/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Representação do CP na reunião da Cimeira Bilateral em Curitiba-PR em 10 de setembro e 1º de outubro de 2019
Processo SEI: 04633/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 031-2019 - Representação CP - Cimeira.pdf
Proposta: 30/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Gestão de documentos não classificados: níveis de acesso no SEI, hipóteses e prazos de sigilo.
Processo SEI: 04632/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 030-2019 - Indicação funcionários - Processo documentação.pdf
Proposta: 29/2019 - CP
Reunião: 4ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Padronização pelas Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas dos procedimentos para os cadastros de cursos e registros de egressos de EAD.

Processo SEI: 04630/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 029 - 2019 - Padronização cadastros EAD.pdf
Proposta: 28/2019 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Protocolo de intenções entre Confea, 27 Creas, Mútua e Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Processo SEI: 03560/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: SEI_3560_2019_PROPOSTA_28_2019_CONFEA_CREA_MUTUA_17062019_131206.pdf
Proposta: 27/2019 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Projeto de Resolução que regulamenta o cadastramento dos Polos e Cursos de Modalidade EAD, de Instituição de Ensino localizada em estado distinto de sua sede. para fins de concessão de atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea.

Processo SEI: 03558/2019 - Anexado ao Processo 01564/2020
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 27_2019.item 37 - Projeto de Resolução EAD-Crea-GO.pdf
Proposta: 26/2019 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Apoio a participação de um representante do programa Crea Júnior na 76ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia.
Processo SEI: 03556/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 26_ 2019_item 38-Crea Junior na SOEA.pdf
Proposta: 25/2019 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Grupo de Trabalho manutenção da Res. 1050/2013.
Processo SEI: 03553/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 025 - 2019 - GT Reforma da Resolução 1050.pdf
Proposta: 24/2019 - CP
Reunião: 3ª Reunião Ordinária | 2019
Assunto: Realizar estudo jurídico para definição de parâmetros para o cumprimento da Decisão do Confea n. PL-1307/2017.

Processo SEI: 03552/2019
Tramitação SEI: Andamento da Proposta
Documento: Proposta CP 024 - 2019 - PL 1307-17_Combate a Incêndio.pdf