Brasília, 20 de dezembro de 2023.

O pleno do Confea realizou sua quarta sessão extraordinária de 2023, na tarde desta quarta-feira (20/12), de modo híbrido. Sob a coordenação do presidente eng. civ. Joel Krüger, do vice-presidente eng. eletric. Evânio Nicoleit e do diretor geol. Mário Cavalcanti, a pauta abrangeu assuntos como fiscalização, homologação de diplomados no exterior, renovação do terço de Crea e locação de estande.

Entre as deliberações, foi aprovada a Decisão Normativa com relação unificada de atividades e de obras e serviços de rotina, conforme o artigo 35 da Resolução 1137/2023, que dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), Acervo Técnico-Profissional e Acervo Operacional. Também foi atualizada a tabela auxiliar de obras e serviços nacional (TOS-nacional) aprovada pela Decisão PL-0430/2018 e modificada pela Decisão PL-1853/2018. 

Fiscalização de equipamentos topográficos 
Foi emitida decisão plenária orientando as câmaras especializadas dos Creas a fiscalizem serviços de manutenção de equipamentos topográficos, fotogramétricos e geodésicos quanto às atividades de verificação, calibração e classificação desses maquinários, mediante exigência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos serviços. A decisão leva em conta que a falta de fiscalização dos serviços das empresas que fazem manutenção desse tipo de ferramenta é um grande risco social à sociedade, pois pode ocasionar medições errôneas, além de prejuízos como danos ao meio ambiente e ao patrimônio público e privado.

Diplomados no exterior
O plenário homologou registros de oito profissionais diplomados no exterior, sendo cinco membros da Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), com a qual o Confea tem Termo de Reciprocidade firmado.

Renovação do terço de Crea
Foi aprovada, em pedido de reconsideração, a renovação do Terço do Crea-PR com 151 conselheiros, sendo 107 representantes de entidades de classe de profissionais de nível superior e 44 das instituições de ensino superior.

Apoio institucional 
Foi autorizada a participação do Confea no Show Rural 2024, a ser realizado entre 5 e 9 de fevereiro, em Cascavel (PR), por meio da locação de estande no valor de R$ 60 mil. A iniciativa visa fortalecer a imagem institucional e contribuir para o desenvolvimento do Sistema Confea/Crea.

Julianna Curado 
Equipe de Comunicação do Confea