Manifestação do Plenário do Confea a respeito do Rio São Francisco

Brasília, 25 de abril de 2007

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea, reunido em Sessão Plenária no dia 25 de abril de 2007, abordou mais uma vez questões referentes ao Rio Francisco, tema cuja discussão tem ganhado grande ênfase nos últimos tempos.Trata-se de um assunto recorrente desde há longo tempo, na verdade há mais de um século e meio, mas que agora poderá assumir rumos e ritmos de um processo mais eficaz e que conduza a resultados mais efetivos, em especial quanto à integração e ao desenvolvimento regional e também nacional.

Entretanto, foi desencadeada uma série de conflitos com conotações de várias naturezas e matizes, desde questões políticas e regionais até questões de ordem religiosa, muitas delas fora do contexto primordial do debate.

E é essencial que esse contexto esteja inscrito dentro de estritos e nítidos contornos de ordem técnica, econômica, social, humana e política. E que, nesses termos, objetive a melhoria da qualidade de vida das pessoas da região abrangida pela bacia do São Francisco e do chamado Nordeste Setentrional.

Está comprovado por estudos científicos, técnicos e econômicos, assim como por experiências exitosas, que a região do semi-árido nordestino pode produzir riqueza não apenas em âmbito regional, mas também nacional. Basta, para tal, conjugar fatores adequados de produção, não apenas agrícola – em condições técnicas e econômicas adequadas à região.

Dentre esses fatores, a água constitui elemento essencial, tanto em quantidade como em qualidade, o que conduz a uma outra questão muito importante: o gerenciamento da água para um adequado uso com múltiplas finalidades, sempre levando em consideração princípios de conservação e melhoria da natureza existente.

Os profissionais das áreas tecnológicas abrangidas pelo Sistema Confea/Creas têm grandes responsabilidades na concepção, elaboração e execução de projetos que objetivem transformações socioeconômicas da região que está sob a influencia direta ou indireta do Rio São Francisco, muito apropriadamente denominado “o rio da integração nacional”.

Nesse sentido, o Sistema Confea/Crea se insere no processo de discussão do tema do Rio São Francisco, sem dar ênfase especificamente à questão da transposição, mas, sim, à questão do desenvolvimento da região e do país.

Buscaremos colaborar para que a sociedade brasileira possa participar da decisão sobre quem deve se apropriar dos resultados desse desenvolvimento e em que condições infra-estruturais e estruturantes isso deve acontecer.Assim, estamos construindo mecanismos de participação qualificada no debate, no sentido de contribuir para que possam ser construídas soluções que atendam realmente às necessidades fundamentais para o desenvolvimento da região.

Isso significa maiores e melhores condições de distribuição de oportunidades de trabalho e de qualidade de vida para os brasileiros e brasileiras que ali vivem. E também que uma nova ordem econômica e social na região possa proporcionar um forte apelo ao retorno de muitas pessoas que de lá saíram na busca de melhorias de vida, tentativas essas em grande parte frustradas.

Nosso compromisso ora assumido é contribuir de alguma forma para a construção dessa perspectiva, bem como para o esclarecimento da sociedade quanto ao que realmente se pretende realizar, no sentido de melhorar as condições de vida dos habitantes da região. Podemos afirmar, também, que os profissionais do Sistema se sentem preparados para desafios de tais naturezas e dimensões.