Brasília, 4 de maio de 2006

Será lançado em Brasília, no próximo dia 12 de maio, o livro “Plano Diretor de Terrenos: a voz da comunidade no planejamento de uma cidade de pequeno porte”. Ele retrata o processo de elaboração do plano diretor de uma cidade de 12 mil habitantes, feito com a participação da comunidade e de estudantes de arquitetura e urbanismo e é resultado de um projeto de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

“O objetivo dessa publicação é ser referência para a construção de planos diretores em cidades de porte semelhante, de forma a considerar a participação da sociedade e da comunidade acadêmica”, ressaltou o professor arquiteto e urbanista Ângelo Marcos Arruda, organizador do livro, de autoria da jornalista Yara Medeiros. Outro objetivo é o de colaborar para que outras cidades possam se espelhar nesse modelo participativo para cumprir o que determina a Lei n° 10.567.

Conhecida como “Estatuto da Cidade”, essa lei determina que os municípios com mais de 20 mil habitantes e os integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas aprovem nas respectivas câmaras municipais o seu plano diretor. O prazo é dia 11 de outubro deste ano – isto é, cinco anos após a edição da lei. Segundo a Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, que financiou a publicação, mais de mil municípios estão elaborando ou revisando seus planos diretores, cerca de 70% daqueles que têm a obrigação de fazê-lo até outubro. Um balanço nacional aponta que pelo menos 800 arquitetos e urbanistas estão envolvidos no trabalho.

Por Mariana Zanatta
Da equipe da Acom