Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua 2020

As Eleições 2020 para os cargos de Presidentes do Confea e dos Crea, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas ocorrerão no dia 3 de junho de 2020, conforme Calendário Eleitoral aprovado pelo Plenário do Confea.

As Eleições são regulamentadas pela Resolução nº 1.114, de 2019 (Presidentes do Confea e dos Crea e Conselheiros Federais) e pela Resolução nº 1.117, de 2019 (Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea: diretor-geral, diretor-financeiro e diretor-administrativo).

O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei nº 5.194, de 1966.

Esse rodízio é disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decisão Plenária nº PL 2320/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Eleições 2020 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:

  • 01 (um) representante da Modalidade Industrial no estado da Bahia;
  • 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Elétrica no estado do Maranhão;
  • 01 (um) representante do Grupo/Categoria Agronomia no estado do Paraná;
  • 01 (um) representante do Grupo/Modalidade Agronomia no estado do Rio Grande do Sul; e
  • 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no estado do Tocantins.

Em 2020, também haverá Eleições para os cargos de Conselheiro Federal representante das instituições de ensino e diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea, em datas ainda a serem definidas, mediante Calendários próprios, que serão aprovados posteriormente pelo Plenário do Confea.

As Eleições são conduzidas pelas Comissões Eleitorais Federal e Regionais, que atuam como órgãos decisórios, deliberativos, disciplinadores, coordenadores, consultivos e fiscalizadores do processo eleitoral no âmbito de suas circunscrições. As Comissões Eleitorais são compostas por cinco conselheiros e igual número de suplentes, todos no exercício da titularidade da função.

A Comissão Eleitoral Federal foi instituída no exercício 2020 por meio das Decisões Plenárias nº PL-0015/2020 e PL-0016/2020, com 10 (dez) membros, eleitos dentre Conselheiros Federais Titulares do Confea, divididos entre titulares e suplentes, com a seguinte composição:

TITULARES
João Bosco de Andrade Lima Filho - Coordenador
Carlos Eduardo de Vilhena Paiva - Coordenador Adjunto
Annibal Lacerda Margon
Renan Guimarães de Azevedo
Ricardo Augusto Mello De Araujo

SUPLENTES
1º - Carlos de Laet Simões Oliveira
2º - João Carlos Pimenta
3º - José Miguel de Melo Lima
4º - Gilson de Carvalho Queiroz Filho
5º - Osmar Barros Junior
 

Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2020 do Sistema Confea/Crea, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea.

Calendário

Calendário Eleitoral 2020

Deliberações da CEF

Deliberação CEF nº 1/2020 - Eleição do Coordenador-Adjunto da CEF

Deliberação CEF nº 2/2020 - Aprova a equipe de assessoria da CEF

Deliberação CEF nº 3/2020 - Aprova o Plano Anual de Trabalho da CEF

Deliberação CEF nº 4/2020 - Calendário de Reuniões da CEF

Deliberação CEF nº 5/2020 - Composição da CER-AC

Deliberação CEF nº 6/2020 - Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua

Deliberação CEF nº 7/2020 - Calendário Administrativo das Comissões Eleitoral Regionais

Deliberação CEF nº 8/2020 - Recurso contra decisão da CER-AM

Deliberação CEF nº 9/2020 - Prestar informações à ABEE-RJ

Deliberação CEF nº 10/2020 - Horário de funcionamento de mesas eleitorais (Crea-RJ)

Deliberação CEF nº 11/2020 - Modelo de cédula oficial

Deliberação CEF nº 12/2020 - Ordem de votação e números de candidatos para votação em urnas eletrônicas

Deliberação CEF nº 13/2020 - Manual do Candidato e Cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos do Sistema Confea/Crea e Mútua nas Eleições 2020 

Deliberação CEF nº 14/2020 - Apoio das Gerências Regionais ao processo eleitoral 2020

Editais

Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020 (Publicado no D.O.U em 3 de fevereiro de 2020)

Aviso de Retificação - Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020 (Publicado no D.O.U em 6 de fevereiro de 2020)

Formulários

Requerimento de registro de Candidatura - Presidente do Confea

Requerimento de registro de Candidatura - Presidente do Crea, Diretor-Geral e Diretor-Administrativo  da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Creas 

Requerimento de registro de Candidatura - Conselheiro Federal

Legislação

Leis

Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966

Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991

Resoluções

Resolução nº 473, de 2002 - Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua;

Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamente eleitoral: Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, e Conselheiros Federais.

Resolução nº 1.115, de 2019 - Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Resolução nº 1.117, de 2019 - Regulamento eleitoral: Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea

Decisões Plenárias

PL-1880/2019 (Data da eleição e Calendário Eleitoral)

PL-2320/2019 (Rosa dos Ventos)

Orientações da CEF

Cartilha

Cartilha de condutas vedadas aos agentes públicos do Sistema Confea/Crea nas Eleições 2020

Manual

Manual do Candidato