Crea-MA participa do reassentamento das famílias de Pequiá

São Luís, 14 de maio de 2010

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, em visita à região Tocantina, se fez presente em uma reunião na sede do Ministério Público de Açailândia. A presença da autarquia se deu a partir de um pedido da Procuradora Geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, ao presidente em exercício Alcino Nascimento para que o Crea-MA desse sua contribuição no que diz respeito à problemática da localidade do Pequiá de Baixo. Devido ao contexto da criação do setor industrial na região de Açailândia, a localidade acabou ficando cercada por cinco siderúrgicas, pela BR-222 e por empreendimentos da Vale.

Inicialmente, os moradores daquele Bairro lutavam para se manterem em suas casas, mas foram vencidos pela quantidade de poluição produzida pela industrialização do ferro-gusa, que acaba praticamente adentrando a todas as residências, mas que ao mesmo tempo gera lucros exorbitantes às empresas ali instaladas. A solução passou então a ser outra, fugir da poluição e exigir do Poder Público o reassentamento das mais de trezentas famílias que habitam a região.
Através do empenho conjunto de adres da região, da CDVDH, da Associação de Moradores do Pequiá de Baixo e principalmente da iniciativa do promotor de justiça Leonardo Tupinambá, o movimento pró-reassentamento  acabou ganhando forma. A partir disso é que o convite foi feito ao Crea-MA.

O impasse já é objeto de inquérito civil sob a iniciativa e coordenação do Ministério Público de Açailândia, na pessoa de Leonardo Tupinambá. Será criado um Termo de Ajuste de Conduta – TAC assinado por todos os atores envolvidos. O outro ponto, mais importante ainda, foi o comprometimento firmado pelo Sindicato do Ferro-Gusa do Maranhão – Sifema, em construir 300 casas que beneficiarão as famílias do Pequiá de Baixo.

Porém, para que ninguém saia prejudicado e para que o TAC siga de modo satisfatório, é preciso um levantamento minucioso de todos os habitantes da localidade do Pequiá de Baixo. E exatamente nesse ponto que o Crea-MA irá atuar, em conjunto com uma equipe multidisciplinar que realizou os primeiros trabalhos na área. “O Crea-MA é um essencial prestador de serviços, em nome da instituição fico feliz pela participação da instituição nesse processo. Estamos nos colocando à disposição para dar todo o suporte”, afirmou o engenheiro Francisco Albuquerque, representando o presidente Alcino Nascimento.

A Procuradora Geral de Justiça do Estado, Fátima Travassos elogiou a postura do Crea-MA, além de ressaltar a importância da questão do Pequiá de Baixo. “Agradecemos o auxílio do Crea nesse processo, na questão da avaliação das casas. Os direitos destas famílias precisam ser respeitados, elas terão que ser indenizadas e reassentadas em um local digno; e acredito que para isso acontecer não será necessário buscar as vias judiciais”, concluiu Fátima.

Mata Roma
Assessoria de Comunicação do Crea-MA