Brasília, 21 de fevereiro de 2006

Sugestões para aumentar a inserção do Sistema Confea/Crea nos assuntos nacionais, com um enfoque anti-corrupção. Esse foi o tom da palestra de Cláudio Weber Abramo, da Organização Não Governamental Transparência Brasil, na tarde de hoje (21/02), no Encontro de Lideranças do Sistema, que acontece no Hotel Nacional, em Brasília (DF).

Para Abramo, há duas vertentes em que o problema da corrupção acontece: uma legal e outra administrativa, ou seja, no momento da aplicação das leis. “Não estamos interessados em pessoas, mas no sistema em que elas operam”, explicou.

Nesse contexto, ele sugeriu, a pedido do presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, uma série de ações para que o Sistema possa se pronunciar publicamente sobre assuntos relevantes para a sociedade, no que se refere ao combate à corrupção. “Os profissionais registrados no Sistema fazem parte de uma categoria fundamental para o desenvolvimento do país. O espaço para intervenção nos assuntos públicos é enorme e inexplorado”, disse.

Uma das ações propostas foi uma atuação efetiva na área de licitações públicas. “É notório que essa área é freqüentemente afetada por suspeitas ou demonstrações de desvios graves. Muitas vezes isso acontece nas brechas da lei, como, por exemplo, o chamado ‘dirigismo’ do edital da licitação. Em casos como esse, a opinião do Sistema pode fazer muita diferença para que o princípio da isonomia e o próprio interesse público sejam observados. Poderiam haver, por exemplo, câmaras de licitação, como um espaço de recurso para o exame de situações duvidosas”, afirmou Abramo.

Outra sugestão foi a realização de pesquisas sistemáticas junto à categoria profissional, com o objetivo de munir o próprio Sistema e, por conseguinte, a sociedade, de informações a respeito de assuntos diversos como a incidência de ilicitudes na relação público-privada. “Pesquisas feitas no seio dos engenheiros podem ser muito relevantes para o país”, enfatizou.

Abramo sugeriu ainda que o Sistema promova o que ele chama de censo dos elefantes brancos. Conforme ele, existe historicamente no Brasil uma concentração de obras inacabadas. Seria interessante que houvesse uma apuração sobre, por exemplo, onde estão essas obras, quem as encomendou, que empresas as começaram e não terminaram, qual foi o montante envolvido e se a obra era relevante para o país. “Isso daria uma projeção muito grande ao Sistema em termos de interferência no espaço público, para o benefício do interesse público”, concluiu.

Por Mariana Zanatta
Da Equipe da ACOM