Brasília, 17 de setembro de 2021.

A Soea Connect recebeu nesta sexta (17) as palestras do ministro de Minas e Energia, alm. esq. Bento Albuquerque, e do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, eng. civ. Paulo Cesar Magalhães Domingues. Em debate, o tema “Transição Energética para uma Economia de Baixo Carbono”, vista por eles sob uma perspectiva em evolução, sob uma perspectiva híbrida.

Ao apresentar a agenda positiva do ministério, o almirante de esquadra Bento Albuquerque considerou que “estamos em um ano desafiador para o setor, no que se refere à transição energética, um tema de crescente importância para o país”.  Segundo ele, o mundo passa por um processo acelerado de transição energética para uma economia de baixo carbono. “E esse processo já está impactando cada país de um modo individual. A transição energética já é, e vai ser cada vez mais, um dos aspectos centrais na formulação das estratégias nacionais de desenvolvimento”.

O ministro informa que a transição energética já está afetando diversas áreas da economia, desde os padrões de comércio e investimentos; desenvolvimento e integração de infraestruturas; cooperação, pesquisa e desenvolvimento, além do próprio trabalho como um todo. “Como todos sabemos, a transição energética é um processo complexo, que varia em ritmo e estágio de acordo com as diferentes realidades nacionais, regionais e locais, possibilitando um amplo leque de soluções e combinações possíveis. Cabe a cada país identificar as suas vantagens competitivas e aproveitá-las ao máximo, no sentido de um futuro de baixo carbono”.

No caso da experiência brasileira de planejamento energético de longo prazo, o governo tem buscado evitar “estratégias ríspidas que acabem por limitar o proveito da diversidade potencial de soluções tecnológicas e de fontes disponíveis”. Ele reitera que o sucesso da transição energética global dependerá, em grande medida,  da utilização de todas as tecnologias e fontes viáveis, a fim de poder fazer frente à necessidade de reduzir de forma abrangente as emissões de gás carbônico.

Bento Albuquerque descreve que, no Brasil, a transição energética tem se utilizado de “uma ampla gama de soluções, tais como: a bioenergia sustentável, a hidroeletricidade, energias solar e eólica, energia nuclear, além de fontes fósseis de mais baixo carbono, como o gás natural. Temos ainda as tecnologias disruptivas, como o hidrogênio, nas quais estamos fazendo progressos interessantes no Brasil. Temos também as soluções híbridas, como os veículos elétricos, a eficiência energética, a digitalização e flexibilização de redes, as formas de captura de carbono ou ainda os minerais críticos, em que temos um potencial imenso”. 

Para o ministro de Minas e Energia, “o Brasil está muito bem posicionado no processo de transição energética mundial e possui, diante de si, múltiplas possibilidades de cooperação internacional, parcerias empresariais e negócios”. Mas ressalta que “há muito o que fazer e também mostrar” em relação ao tema. “O que fica claro é que o país não se furtará ao desafio de empreender sua transição energética em bases limpas e mais eficientes”.

Conceitos

Feliz em participar da Soea Connect, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, eng. civ. Paulo Cesar Magalhães Domingues, considera que a limitação dos recursos energéticos em nível mundial, as mudanças climáticas e os impactos ambientais provocados pela produção e pelo uso de energia têm impulsionado o país a repensarem sua matriz energética. “Portanto, transição energética é a mudança na composição na composição energética de um país ou região, geralmente lastreada em combustíveis fósseis ou com uma parcela considerável desses combustíveis, emissores de gases do efeito estufa, para uma matriz mais limpa, com baixa ou zero emissões de carbono”.

Ele conceituou ainda matriz energética como a representação quantitativa de toda a energia produzida ou a quantidade de energia ofertada por um país ou por uma região para a utilização de todos os processos produtivos. Ao apresentar o gráfico da matriz energética brasileira, descreveu que, entre as maiores fontes energéticas, o petróleo e seus derivados respondem por 33% de toda a energia ofertada, seguidos pelos produtos da cana de açúcar (19%), hidroeletricidade (13%) e pelo gás natural.

Segundo Paulo Magalhães, “o Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas e renováveis entre todas as economias mundiais”. Atualmente, 48% da matriz energética brasileira, sobretudo, a bioenergia e a hidroeletricidade, utilizadas em transportes, indústrias, produção de eletricidade, originam-se de fontes renováveis, enquanto a média mundial é de apenas 14%. “Se compararmos com os países mais desenvolvidos, que fazem parte da OCDE, a participação das renováveis é ainda menor, de somente 11%. Nos próximos 10 anos está prevista a redução da participação do carvão e do petróleo e seus derivados na matriz energética, em contrapartida, haverá o crescimento da participação do gás natural e de algumas fontes renováveis, como a solar e a eólica”.

Decisões acertadas
Ele argumenta que decisões tomadas no passado foram fundamentais para o Brasil possuir uma matriz energética mais limpa e renovável em relação a outros países, o que torna o país uma referência do tema da transição energética para a Organização das Nações Unidas, segundo destaca o engenheiro. “A opção pela hidroeletricidade, adotada no início do século passado, permitiu que o Brasil se industrializasse ancorado pela energia limpa e renovável. Posteriormente, tivemos o programa Pró-Álcool para uso da cana de açúcar pela indústria automobilística em substituição à gasolina. Por razões econômicas, não ambientais, como são as motivações de agora, mas os benefícios climáticos foram excepcionais”.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético cita ainda que, a partir da década de 1980, o uso do bagaço de cana de açúcar como combustível passou a ser utilizado na geração de energia elétrica. Além disso, medidas de fomento às pequenas centrais hidrelétricas, à bioenergia e à energia eólica, como o Proinfra, e os descontos nas tarifas de  transmissão e distribuição de energia, e mais recentemente a isenção de impostos para a energia solar, “foram iniciativas que permitiram que mantivéssemos esse percentual elevado de renováveis, tanto na nossa matriz energética, como na matriz de eletricidade, comparado a outros países.

Compromissos
Paulo Magalhães considera que, “apesar desses elevados percentuais de renovabilidade, não devemos deixar de avançar na transição energética brasileira, pois 52% da nossa matriz energética é ainda não renovável”. Ele informa que o transporte e a indústria respondem por dois terços do uso de combustíveis fósseis no setor energético. Por isso, precisamos ampliar a descarbonização nesses setores. “No acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a promover a redução das emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, comparado com os níveis praticados em 2005”.

Das emissões brasileiras de gás carbônico, o setor de energia responde por cerca de 19%, dos quais a metade decorre do setor de transportes, informa. “Temos contribuído significativamente e estamos comprometidos para que o país atinja os objetivos climáticos traçados. Entre as políticas públicas voltadas à  descarbonização da nossa matriz de transportes, destacamos o Programa Renova Bio que estabelece metas de redução de emissões para os combustíveis, bem como a certificação da produção de biocombustíveis, como o etanol, o biodiesel, o biometano, o bioqueresone e o biocombustível de segunda geração”. Outra meta do programa é aumentar a participação da bioenergia na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030. “Este é um dos esforços para cumprirmos os compromissos assumidos na COP 21”.

Segurança energética e perspectivas
O secretário acredita que a redução da hidroeletricidade na matriz elétrica é um dos desafios a serem enfrentados. “Somos muito dependentes da fonte hidráulica, apesar dessa dependência vir sendo reduzida. Há 20 anos, a hidroeletricidade respondia por 85% da nossa matriz elétrica. Atualmente, essa participação caiu para 65%. Daqui a 10 anos deve se situar em um percentual da ordem de 50%. Por essa grande dependência, em anos de hidrologia desfavorável, a segurança energética pode ficar comprometida e os preços da energia elétrica se elevarem. Estamos passando por um período hidrológico crítico da série histórica dos últimos 91 anos”, diz, afirmando que o governo tem buscado estimular a diversificação da matriz elétrica.

Como alternativas, ele cita as fontes renováveis de energia solar e eólica, que “se tornaram essenciais para a transição energética, mas são fontes intermitentes, não são capazes de armazenar energia”. O secretário informa que das fontes de geração centralizadas, ou seja, as grandes usinas, a energia eólica foi a que mais contribui para a expansão da oferta de geração de energia, com 1,8GW de potência, acrescentada ao sistema elétrico brasileiro, seguida do gás natural, com 1,5 GW, e da solar centralizada, com 0, 1GW. 
“A energia eólica terminou o ano de 2020 com 686 usinas de 18GW de potência instalados, o que representou um crescimento de 15% em relação a 2019”, diz, lembrando que, atualmente, a energia eólica responde já por cerca de 9% da matriz de energia elétrica. Citando a energia eólica offshore (marítima) como uma das formas para incentivar a transição energética, com potencial de 700 GW, “cerca de quatro vezes mais do que toda a capacidade instalada no Brasil atualmente”, o secretário citou a publicação do Marco Legal da Energia Eólica Offshore, prevista para o final deste ano.

Paulo Magalhães citou ainda a energia solar, que já ultrapassou a capacidade instalada de 10GW, dos quais 65% são de solar distribuída e 35% de solar centralizada (grandes usinas instaladas em telhados, indústrias e comércios). “Nos últimos três anos, a energia solar centralizada cresceu 200% e a solar distribuída, mais de 2000%. A geração distribuída, com cerca de 7GW instalados, já atende a mais de 570 mil unidades consumidoras, e a expectativa é alcançar, em 2031, cerca de 30GW de capacidade, em mais de três milhões de consumidores atendidos”, diz.

Ele informa ainda que o governo zerou os impostos de importação para equipamentos de energia solar e destacando ainda a importância dos investimentos em eficiência energética e o potencial de fontes como o gás natural, da energia nuclear e de tecnologias disruptivas e limpas como o hidrogênio verde (produzido pela eletrólise da água) e o hidrogênio azul (produzido a partir do gás natural do Pré-Sal). “Mas não há uma receita única, universal para a transição energética. Cabe a cada país identificar as suas vantagens competitivas. O caminho para a descarbornização deve ter soluções híbridas, buscando a neutralidade tecnológica”, ressalta. 

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea