Brasília, 18 de fevereiro de 2021.
Em 2021, com uma bagagem recheada de títulos profissionais, Carmem Eleonôra Cavalcanti Amorim Soares chega à coordenação nacional das Comissões de Ética Profissional (CNCE), continuando sua trajetória extensa e intensa no Sistema Confea/Crea.
No Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea/PB), foi diretora e coordenadora de Câmara e Comissões; no Confea, a primeira engenheira a ocupar uma cadeira de conselheira federal e uma das direções da Casa. Na Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais/Regional da Paraíba, a primeira coordenadora.
Natural de João Pessoa (PB), 62 anos, Carmem Eleonôra é graduada em Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE) e pós-graduada e/ou especialista em planejamento de transportes, gerência de projetos, negociações internacionais, planejamento estratégico, assessoria parlamentar e direito internacional, em diversas universidades nacionais e internacionais, entre elas Universidad De La Republica Del Uruguay (Udelar), e Universidade de Brasília (UnB).
Além de participar de entidades de classe como o Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge-PB), atualmente, a nova coordenadora da CNCE é conselheira do Crea/PB, representando o Senge. No regional paraibano é membro das comissões regionais de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) e Relações Institucionais e Profissionais.
Na entrevista concedida ao site do Confea, Carmem Eleonôra Soares fala sobre o que pensa executar à frente da CNCE.
Confea – Dos assuntos tratados no 10º Encontro de Líderes do Sistema Confea/Crea e Mútua, quais os que predominam no plano de trabalho da coordenadoria?
Carmem - Exercício e Atribuições Profissionais, Responsabilidade Técnica e Ética Profissional.
Confea – Considerando que as profissões de Engenharia, Agronomia e Geociências são caracterizadas por realizações de interesse social e humano, quais grandes temas nacionais estarão na agenda prioritária da coordenadoria em 2021?
Carmem - Educação e Combate à Corrupção. No tema educação, pretendemos desenvolver atividades com os estudantes das instituições de ensino superior da área tecnológica, levando a discussão da ética como ciência, a ética profissional e o código de ética profissional. No combate à corrupção, estaremos atentos às notícias sobre falta de ética envolvendo profissionais e empresas registrados no Sistema Confea/ Confea. Este tema está relacionado com a educação e se se quisermos mudar o que já diagnosticamos e entendemos, devemos investir na educação. A partir daí, poderemos dizer no futuro que o nosso Brasil será um pais ético.
Confea – Entre esses itens prioritários, como a senhora pretende coordenar o trabalho, lembrando que o plenário do Confea já estabeleceu as diretrizes e assuntos para as Coordenadorias de Câmaras Especializadas e Comissões de Ética dos Creas?
Carmem – As CEEPs têm por finalidade a apreciação das infrações ao Código de Ética das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, além de analisar e instruir os processos éticos demandados pelas Câmaras Especializadas.
Confea – Qual abordagem a coordenadoria dará às ações de fiscalização das atividades profissionais, nestes tempos de pandemia?
Carmem – Desde o aparecimento da pandemia, a fiscalização do exercício profissional sofreu mudanças bruscas. No âmbito das Comissões Regionais de Ética Profissional, as atividades foram modificadas no rito processual, com o isolamento social, as oitivas de testemunhas foram suspensas na grande maioria Creas. Nos regionais onde não existe o mecanismo da videoconferência para as audiências/oitivas, a Comissão de Ética analisou os processos demandados das Câmaras Especializadas, porém não pode concluir a instrução devido à ausência dessa ferramenta. Para 2021, a CNCE visa buscar o entendimento jurídico e técnico para realização das audiências, devendo estudar o mecanismo apropriado tendo como base a Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a plataforma digital do Confea e Creas.
Confea – No final de sua gestão à frente da coordenadoria, qual a marca que pretende deixar para os profissionais e para o Sistema?
Carmem - O Programa de Trabalho da CNCE definiu algumas metas. No tocante à divulgação da Ética, privilegiará a discussão dos preceitos éticos e da normativa, que é o Código de Ética Profissional, junto aos estudantes para que tenham uma visão geral do comportamento de um bom profissional. Esta ação será conjunta entre as Comissões de Ética, os Creas Jovens e os responsáveis pelas Relações Institucionais de cada regional, priorizando as instituições de ensino e as entidades de classe. Para o Sistema Confea/Crea e Mútua, a contribuição da CNCE será a criação de um Sistema Integrado de Processos Éticos, almejado desde 2016, e se faz premente, pois só com essa ferramenta teremos o gerenciamento de dados interligados, contribuindo muito para o cotidiano das comissões, não só para a gestão interna e a automatização de processos, mas também para o acesso facilitado e rápido às informações. A necessidade de padronizar os procedimentos e unificar as ações sempre é uma meta a ser atingida. A CNCE entende que a elaboração de um Guia Prático de Procedimentos, destacando a necessidade de parametrizar a dosimetria das penalidades aplicáveis, deverá ser uma das marcas da coordenadoria. A sociedade brasileira vem intensificando as ações em torno de mecanismos de controle e de fiscalização das atividades que interferem direta ou indiretamente em seu cotidiano. Neste sentido, propomos a realização da Semana Nacional Anual de Ética em parceria com universidades, entidades de classe, poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público, entre outros.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
