Propostas

Proposta 1 - CCEGM 2019 Calendário

Proposta 2 - CCEGM 2019 Programa de Trabalho Anexo Plano de Trabalho

Proposta 3 - CCEGM 2019 Atualização do Manual de Fiscalização da CCEGM

Proposta 3 - CCEGM 2019 Atualização do Manual da CCEGM Anexo

Proposta 4 - CCEGM 2019 Levantamento de processos de Infração a alínea C do art. 6o. da Lei 5.194 1966

Proposta 5 - CCEGM 2019 Responsabilidade técnica sobre barragens de mineração

Proposta 5 - CCEGM 2019 Responsabilidade técnica sobre barragens Anexo MINUTA_DE_RESOLUCAO 

Proposta 6 - CCEGM 2019 Manifestação das Coordenadorias sobre as atividades afetas ao Sistema ConfeaCrea

Proposta 7 - CCEGM 2019 Indicadores e Metas de Fiscalização

Proposta 9 - CCEGM 2019 Atribuições dos técnicos industriais

Proposta 10 - CCEGM 2019 Proposta de grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos da produção do Pré-Sal e particularmente da Cessão Onerosa e seus excedente

Proposta 11 - CCEGM 2019 Alteração de data da 4a. R.O. da CCEGM

Proposta 12 - CCEGM 2019 Proposta de edição de Dec. Normativa sobre ART de Laudo Geológico

Proposta 12 - CCEGM 2019 Proposta de edição de Dec. Normativa sobre ART de Laudo Geológico Anexo MINUTA NORMATIVA

Proposta 13 - CCEGM 2019 Promoção da Semana Nacional de Fiscalização na Mineração

Proposta 14 - CCEGM 2019 Aperfeiçoamento da fiscalização e Criação do Grupo de Trabalho

Proposta 15 - CCEGM 2019 Sistema de voto direto obrigatório via internet para o Presidente do Confea, Presidentes dos Creas dos dirigentes da Mútua e Conselheiros Federais

Proposta 16 - CCEGM 2019 Encaminhamento de denúncia junto ao MPF sobre atuação dos técnicos industriais

Proposta 17 - CCEGM 2019  Anulação da Decisão Plenária no 054 2019 do CREA-MG

Proposta 18 - CCEGM 219 Anulação da Decisão Plenária no 100 2019 do CREA-MG.

Proposta 19 - CCEGM 2019 Alteração da denominação da CCEGEM

Proposta 20 - CCEGM 2019 Manifestação da CCEGEM referente a Decisão Plenária

Proposta 21 - CCEGM 2019 Atendimento da PL 1062 2019 do Confea