Propostas

Proposta 1- CCEEC 2019 Calendário de Reuniões 2019.

Proposta 2 - CCEEC 2019 Programa de Trabalho

Proposta 2 - CCEEC 2019 ANEXO PLANO TRABALHO 1

Proposta 2 - CCEEC 2019 ANEXO PLANO TRABALHO 2

Proposta 3 - CCEEC 2019 Participação dos Coordenadores da CCEEC no 10o. Encontro das Ass. Prof. de Eng. Civ. dos Países de Língua Oficial Portuguesa e Castelhana

Proposta 4 - CCEEC 2019 Infração ao disposto na alínea C do art. 6o. da lei nº 5.194 1966

Proposta 5 - CCEEC 2019 Manual de Orientação a Fiscalização da Modalidade Civil e Planejamento Fiscalização

Proposta 6 - CCEEC 2019 Novo Plano de Trabalho

Proposta 7 - CCEEC 2019 Indicadores e Metas Fiscalização

Proposta 8 - CCEEC 2019 Manifestação da CCEEC sobre as atividades afetas a Câmara de Engenharia Civil que podem ser desenvolvidas pelos MEIs

Proposta 9 - CCEEC 2019 Alteração da relação unificada de atividades e de obras de rotina

Proposta 10 - CCEEC 2019 Elaboração de Resolução - Profissional comercializar bens móveis ou imóveis relacionados a sua atividade profissional

Proposta 11 - CCEEC 2019 Manifestação da minuta do Manual de Fiscalização – Meio Ambiente, da Comissão Temática de Estudos Socioambientais – CTESA

Proposta 12 - CCEEC 2019 Preâmbulo sobre a modalidade Civil

Proposta 13 - CCEEC 2019 Acompanhar a revisão da Resolução nº 1.073, de 2016, em decorrência da saída dos Técnicos do Sistema Confea Crea

Proposta 14 - CCEEC 2019 Reenquadramento da Engenharia no Simples Nacional.pdf

Proposta 15 - CCEEC 2019 Interpretação da Lei 13.303 2016

Proposta 16 - CCEEC 2019 Adequação da ART Nacional conforme os campos de atuação e exercício profissional

Proposta 16 - CCEEC 2019 Anexo ART Nacional

Proposta 17 - CCEEC 2019  Revogação dos itens 2 e 3 da Decisão Plenária PL-1768 2015