Brasília, 07 de outubro de 2020.
Na manhã dessa terça-feira (06), o conselheiro federal eng. agr. Annibal Margon, a gerente de Relacionamentos Institucionais, eng. Fabyola Resende e representantes de diversas unidades do Confea participaram do Seminário de Alinhamento Institucional entre o Conselho Federal e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em cumprimento ao Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado no último dia 11 durante reunião do Colégio de Presidentes.
O acordo tem como objeto a elaboração de um projeto-piloto (a ser aplicado em três localidades, inicialmente) que, ao integrar as competências de ambos os órgãos, fortaleça o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Na ocasião, foi apresentada a estrutura da Sedec e, em especial, a estrutura do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e Sistema Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres.
No Seminário, foi apresentada a estrutura do Conselho Federal com destaque para as ações desenvolvidas pela Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e Gerência de Relacionamentos Institucionais (GRI). O coordenador da Ceep, conselheiro Annibal, destacou a capilaridade do Sistema Confea/Crea: “Por meio dos Conselhos Regionais poderemos contribuir de maneira efetiva para que o Acordo alcance os objetivos”, disse Margon. Já a gerente da GRI destacou os diversos acordos e iniciativas firmados com outros órgãos governamentais, inclusive no exterior. O coordenador das Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas do Crea SP, geol. Ronaldo Malheiros Figueira, ao apresentar a estrutura dos Conselhos Regionais destacou a repercussão positiva que o acordo teve junto aos Creas e destacou a importância das Superintendências e/ou Gerências de Fiscalização dos Regionais para o êxito da parceria, “Essas superintendências serão o ponto de diálogo entre o Sistema e o Ministério”, pontuou. A gerente Fabyola complementou apresentando a atuação do Sistema em diversas iniciativas.
Segundo o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Coronel Alexandre Lucas Alves, o grande desafio é o intercâmbio do Crea com os municípios. “Temos de fazer com que as instituições conversem, pensar em mecanismo de cooperação local para que possamos aproveitar a nossa capacidade em prol das pessoas”, defendeu.
Durante sua fala, o secretário destacou a importância do acordo, inclusive para os próprios profissionais. “A partir da experiência em Minas Gerais por meio de assessoria técnica e vistoria conjunta com o Crea, constatamos irregularidades por parte de profissionais, que por preços menores fazem entregas em que o nível técnico está comprometido”, explicou.
Ao finalizar a reunião, o coordenador de Estudos Integrados do Ministério, Rafael Pereira Machado enumerou as fases do Acordo e adiantou que no próximo encontro serão definidas as modelagens de ação conjunta. “Por meio desse reforço fiscalizatório com os Creas vamos conseguir ter sucesso com essa parceria”.
O Grupo Técnico-Operacional (GTO) responsável por gerenciar o cumprimento do acordo é composto por dois representantes do Plenário, sendo eles os conselheiros federais geólogo Waldir Duarte Costa Filho e eng. agr. Annibal Margon, além dos representantes das coordenadorias de câmaras especializadas dos Creas, os conselheiros regionais geol. Ronaldo Malheiros Figueira (SP) e eng. de minas Ubirajara Lira Gomes Junior (BA).
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Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
