Brasília, 31 de julho de 2020.

Até 10 de setembro, especialistas podem enviar contribuições para a consulta pública sobre o texto preliminar do Guia Prático de Análise Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura.

Também conhecida por “avaliação socioeconômica”, a Análise Custo-Benefício (ACB) consiste em avaliar, de uma perspectiva ex-ante (antes do fato), a contribuição líquida de um projeto de investimento para o bem-estar da sociedade, permitindo computar o retorno socioeconômico. A prática é adotada em diversos países que são referência na governança de investimentos públicos, como o Chile, Reino Unido e Coreia do Sul, e está alinhada a recomendações de organismos multilaterais.

Sugestões técnicas para o texto do Guia ACB podem ser encaminhadas por formulário padrão (link abaixo) para sdi@economia.gov.br. As contribuições serão consolidadas, respondidas e publicadas no site do Ministério da Economia. 

•    Formulário padronizado para envio de contribuições por e-mail (arquivo word)
•    Texto “Guia Prático de Análise Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura” (arquivo pdf)

Diretrizes 
De acordo com o Ministério da Economia, o Guia de ACB propõe um formato padronizado para a avaliação socioeconômica, estabelecendo diretrizes metodológicas como período de análise, identificação do projeto e taxa de desconto. 

Com base nas melhores práticas nacionais e internacionais, o compilado fornece orientações sobre análise fundamental, requisitos informacionais da ACB, estimação de custos, benefícios e conversão para preços sociais. Orientações sobre análise de riscos e análise distributiva, importantes elementos de qualificação da viabilidade socioeconômica, também estão presentes no Guia. 

As ferramentas oferecidas na publicação objetivam otimizar a eficiência socioeconômica na seleção de projetos de investimento em infraestrutura a partir de uma análise objetiva, transparente e sistemática. A expectativa é de que a adoção do modelo de ACB proposto garanta também um ganho em competitividade da carteira de projetos de infraestrutura no Brasil.

Público
Os principais usuários do Guia serão profissionais envolvidos na preparação e avaliação de projetos de investimento em infraestrutura no governo federal, incluindo, por exemplo, os órgãos públicos que originam ou recepcionam propostas de investimento nos setores de transporte e logística, energia elétrica, telecomunicações, recursos hídricos e saneamento básico. Em especial, o conteúdo proposto deve nortear o componente socioeconômico das propostas de investimento em infraestrutura, muitas vezes ausente dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA). 

Ferramenta de projeção
O método ACB se baseia na projeção dos efeitos incrementais do projeto ao longo do seu ciclo de vida (custos e benefícios), em relação a um cenário sem o projeto, e em sua conversão para uma métrica comum, o valor monetário, possibilitando o cálculo do benefício líquido para a sociedade em valor presente.

Essencialmente, a ACB almeja mensurar variações de excedente dos agentes econômicos em decorrência do projeto, de forma que é necessário ajustar os valores monetários envolvidos considerando as diversas distorções econômicas que ocorrem nos mercados, tais como impostos, subsídios, externalidades e assimetrias de informação. 

O Ministério da Economia pretende que a análise custo-benefício seja adotada de forma gradativa, porém sistemática, como ferramenta de avaliação ex-ante, seleção e suporte à priorização de projetos de investimento em infraestrutura. 

Informações adicionais
Para mais informações sobre a consulta pública, entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) por meio da Subsecretaria de Inteligência Econômica e Monitoramento de Resultados Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 6º andar, Brasília (DF) CEP: 70.040-906. E-mail: sdi@economia.gov.br , telefone: +55 61 2027-7526 / 9724.

Julianna Curado 
Equipe de Comunicação do Confea
Com informações do Ministério da Economia