Brasília, 3 de outubro de 2019.
Com apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e da presidente em exercício do Crea-RS, o Confea apresentou proposta de federalização do plenário federal ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nessa quarta-feira (2).
Atualmente, a autarquia possui apenas 18 conselheiros, e o Sistema Confea/Crea defende que são necessários profissionais de todas as 27 unidades federativas para, assim, garantir um plenário representativo e balanceado. “Nosso pleito é de que sejam 30 conselheiros, sendo 27 de estados e do Distrito Federal, dois de instituições de ensino e um tecnólogo, e as tratativas sobre isso estão bastante avançadas no Ministério da Economia”, explicou o vice-presidente do Confea, eng. eletric. Edson Delgado, durante reunião no Palácio do Planalto, onde representou o presidente Joel Krüger, que na ocasião participava do Colégio de Presidentes, em Foz do Iguaçu (PR).
Já amplamente discutida no Ministério da Economia, a proposta de composição federativa do plenário deve seguir para a Casa Civil, que tem a prerrogativa de encaminhá-la para o Congresso Nacional. “Importante lembrar que nosso pleito não gera ônus para o governo”, acrescentou Delgado, ao ressaltar que o Confea tem urgência nessa demanda reivindicada por anos.
O tema, que tem sido tratado com frequência no Executivo e Legislativo, ganhou adesão do ministro-chefe da Casa Civil. Onyx Lorenzoni sugeriu o regime de urgência constitucional para tramitação da pauta e sinalizou apoio à demanda. “Estamos à disposição de vocês e já estamos protegendo os engenheiros”, disse, propondo ao conselho a participação direta no projeto habitacional Casa Brasil, uma remodelagem do Minha Casa Minha Vida.
“Precisaremos de engenheiros, como responsáveis técnicos, para dar autorização aos beneficiários na hora de aplicar o crédito na construção”, afirmou Onyx, contando com o suporte dos Creas na validação de profissionais legalmente habilitados para atuar no programa de moradia que irá atender à população de baixa renda, inicialmente previsto para a região Nordeste. “Teremos reunião na próxima semana”, adiantou o ministro, ao convidar o Confea a integrar o compromisso.
Atuação do Crea-RS
Responsável por contatar o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para viabilizar a audiência na Casa Civil, a 1ª vice-presidente no exercício da presidência do Crea-RS disse ter alcançado a expectativa da agenda. “Foi excelente esse primeiro contato efetivo que fizemos com o ministro-chefe, com a possibilidade de firmarmos no futuro outros convênios voltados para a valorização da profissão, para abertura de mercado de trabalho e o desenvolvimento do Brasil”, salientou a eng. civ. e de seg. trab. Alice Helena Coelho Scholl.
Na avaliação do deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB/RS), “é uma grande notícia para a engenharia brasileira ter prestígio dentro desse relevante programa de moradia”, em que o engenheiro terá a tarefa técnica de acompanhar de perto a utilização do voucher para execução da obra. “Estamos levando um enorme mercado para os engenheiros”, comemorou a liderança da Assembleia Legislativa gaúcha.
Mobilidade profissional
A reunião tratou ainda do trânsito internacional de profissionais e da certificação de engenheiros e empresas de engenharia. Participaram da pauta os conselheiros federais eng. civ. André Schuring, eng. civ. Marcos Luciano Camoeiras, eng. mec. Ronald do Monte, geol. Waldir Duarte Costa Filho, eng. prod. Zerisson de Oliveira Neto, e o assessor do Confea, eng. agr. Flávio Bolzan.
Confira a avaliação das lideranças sobre a audiência
Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos da audiência na Casa Civil: Rafael Carvalho
