Confea e Agência Nacional de Mineração discutem termos do Acordo de Cooperação

Brasília, 27 de agosto de 2019.



Na quarta-feira (22), integrantes do Confea estiveram reunidos com a diretoria colegiada da Agência Nacional de Mineração para discutir os termos do Acordo de Cooperação em vigência. Na reunião, ficou acertado que as duas entidades irão trabalhar em sintonia para atualizar os normativos de fiscalização. Além disso, haverá uma ação junto aos presidentes de Creas para apresentar o Sistema de Fiscalização Inteligente, adquirido e em desenvolvimento pela ANM, o que poderá servir para uniformização das ações de fiscalização integrada entre os dois órgãos.

O representante do Sistema Confea/Crea eng. minas Antônio Pedro Ferreira Sousa destacou a importância desse trabalho conjunto por meio do cumprimento da legislação que regula a Atividade Mineral e o exercício dos profissionais que atuam nessa atividade. “Com a capilaridade do Sistema poderíamos estar fiscalizando a região amazônica, temos inspetorias espalhados no interior de todo o Brasil. Em parceira com ANM, poderíamos fiscalizar as atividades de garimpo com apoio da Polícia Federal”, exemplificou. Já o representante da ANM  eng. minas Roger Romão Cabral compartilhou a realidade da Agência. “Dispomos de 150 fiscais e temos em nosso cadastro 34 mil processos de empreendimentos mineiros. Cada profissional consegue fazer bem feito 5 fiscalizações por mês. Desse efetivo, ainda temos que destacar alguns para responder aos questionamentos do Ministério Público”, desabafou.

Para que os trabalhos tenham os devidos encaminhamentos,  ficou decidido que deverão ser adotadas algumas ações previstas no Acordo de Cooperação. como:

  • Sugerir a criação de um grupo de trabalho, constituído por especialistas da ANM e do Confea, para propor atualizações nos procedimentos normativos de ambos os órgãos;
  • Propor a elaboração de um termo de adesão ao Acordo de Cooperação ANM e Confea para operacionalizar com eficiência as ações de cooperação e fiscalização integrada das unidades regionais da ANM  e dos Creas no âmbito local;
  • Propor a realização de uma reunião com os representantes das unidades regionais da ANM, se possível na sede do Confea em Brasília, para debater as ações e obrigações estabelecidas no Acordo de Cooperação ANM e Confea, de forma a sensibilizá-los sobre a importância da fiscalização integrada prevista nesse Acordo;

Também ficou acertado que a diretoria colegiada da ANM deverá ampliar o diálogo com as unidades regionais para estimular o engajamento dessas unidades nas ações de fiscalização estabelecidas no Acordo.

Durante a 76ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (Soea) os representantes do Confea na Comissão do Acordo deverão se reunir  com o conselheiro federal Waldir Duarte Costa Filho para o monitoramento e a avaliação das ações já desenvolvidas e o planejamento de novas ações, dentre elas a elaboração de uma cartilha onde deverá estar inserido um Manual Prático de Fiscalização da Atividade Mineral e do Exercício Profissional, redigido de forma bastante simplificada e didática, com a finalidade de estimular e facilitar o processo de fiscalização.

Também participaram da  reunião na ANM, como representantes do Sistema Confea/Crea o geól. Waldir Duarte Costa Filho (Conselheiro Federal,), o eng. de minas Ubirajara Lira (Coordenador da CCEGM), o eng. de minas João Augusto Hilário (Conselheiro, Crea/MG), o geól.  Caiubi Kuhn (conselheiro, Crea/MT) e o eng. de minas Alexandre Baltar Filho (conselheiro, Crea/PE), além dos representantes  da Diretoria Colegiada da ANM, os diretores Tasso Mendonça Junior e Tomas Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, o Chefe de Gabinete da Direção Geral Kiomar Oguino e o Geólogo David Siqueira Fonseca.

Sobre a Comissão
Para conduzir o que foi estabelecido no Acordo de Cooperação ANM e Confea, foi constituída, em dezembro de 2018, uma comissão mista composta pelo Eng. de Minas Antônio Pedro Ferreira Sousa (Confea/Crea); Geólogo. Ronaldo Malheiros Figueira (Confea/Crea); Eng. de Minas Roger Romão Cabral (ANM) e Geólogo David Siqueira Fonseca (ANM). A comissão tem como uma das metas sugerir providências, estratégias e diretrizes para aperfeiçoar e uniformizar os procedimentos de fiscalização inerentes à ANM e ao Sistema Confea/Crea, até dezembro de 2020. Além de participar e contribuir com o processo de discussão e atualização da regulamentação do Setor mineral.

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea